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Processo nº 1001831-47.2025.8.26.0016

ID: 319646035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001831-47.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON DOUGLAS ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDIE NUNES DO CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-47.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maycon Douglas Rocha de Almeida - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial em desfavo…

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Processo nº 1001831-59.2025.8.26.0400

ID: 302390346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001831-59.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. P. S. G. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-59.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.P.S. - - G.S.M. - Vistos. 1. Considerando que o requerido não foi encontrado e considerando que não será possível a cita…

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I. G. A. Da S. e outros x B. G. De A.

ID: 304025707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001831-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. G. A. DA S. M. G. DA S. A. R. DA C. DA S.

Polo Passivo:

B. G. DE A.

Intimação

Advogados:

WILLER JAIRO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-81.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - M.G.S.A. - - R.C.S. - - I.G.A.S. - B.G.A. - 1- Fls. 124/125: Diz a Cláusula Décima Terceira do convênio entre DPE/OAB, em seus pa… Processo 1001831-81.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - M.G.S.A. - - R.C.S. - - I.G.A.S. - B.G.A. - 1- Fls. 124/125: Diz a Cláusula Décima Terceira do convênio entre DPE/OAB, em seus parágrafos oitavo e seguintes: " §8º - Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeações realizadas pelo Módulo de Indicação - MI deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema e serão avaliados e julgados pela DEFENSORIA, sempre que possível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. §9º - Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeações anteriores à implementação do MI deverão ser protocolizados na Subseção da Defensoria Pública-Geral OAB/SP e, posteriormente, remetidos à Comissão de Assistência Judiciária para posterior envio e análise da DEFENSORIA. §10 - Autorizada a renúncia pela DEFENSORIA, deverá o advogado comunicar a decisão ao usuário e juntar o documento comprobatório à petição que formalizará o pedido de renúncia judicial nos autos, a fim de que seja expedida certidão de honorários parcial pelo cartório correspondente. §11 - O pedido de renúncia efetuado diretamente no processo judicial, que não seguir o procedimento descrito nos parágrafos anteriores, ensejará a suspensão da expedição de certidão de honorários parciais até regularização e deferimento pela DEFENSORIA e implicará em possível abertura de procedimento fiscalizatório (COMISTA)" Assim, no prazo de até 10 dias, regularize o d. Advogado a renúncia ao mandato nos termos acima expostos, com a observação de que, até a regularização, continuará a representar o mandante. 2- Decorrido o prazo, tornem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: WILLER JAIRO DE BRITO (OAB 395822/SP), TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP), TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP), TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP), LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479903/SP), LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479903/SP), LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479903/SP)

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Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Helio Braz De Jesus e outros

ID: 298209596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001831-42.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

HELIO BRAZ DE JESUS LEANDRA RODRIGUES CORDEIRO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001831-42.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001831-42.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Helio Braz de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Leandra Rodrigues Cordeiro de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA EMBARGADA - EMBARGANTES QUE DEFENDEM DIREITO POSSESSÓRIO RELATIVO A IMÓVEL CUJA POSSE É PERSEGUIDA PELA EMBARGADA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADA CONTRA TERCEIROS - EMBARGADA QUE TAMBÉM PROMOVEU AÇÃO REIVINDICATÓRIA CONTRA OS EMBARGANTES, A QUAL FOI SENTENCIADA ANTES MESMO DO QUE A ALUDIDA AÇÃO PRINCIPAL E ASSEGUROU A ESSES O DIREITO POSSESSÓRIO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS - AÇÃO REIVINDICATÓRIA JÁ TRANSITADA EM JULGADO - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO DIREITO À POSSE ENTÃO RECONHECIDO EM FAVOR DOS EMBARGANTES - EMBARGOS DE TERCEIRO CATEGORICAMENTE ACOLHIDOS PELO D. JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA RECORRIDA RATIFICADOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Regina Celia Moreno Das Neves Lins Me x Banco Pan S/A

ID: 296001295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001831-02.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MORENO DAS NEVES LINS ME

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LEMOS PUYDINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-02.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Regina Celia Moreno das Neves Lins Me - Banco Pan S/A - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fund…

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M. De C. C. x R. P.

ID: 312925839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001831-23.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. C.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

CAROLINA CARVALHO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-23.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.C. - R.P. e outros - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conc… Processo 1001831-23.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.C. - R.P. e outros - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: CAROLINA CARVALHO DE CASTRO (OAB 410632/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)

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M. De C. C. x R. P.

ID: 312925841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001831-23.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. C.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

CAROLINA CARVALHO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001831-23.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.C. - R.P. e outros - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conc… Processo 1001831-23.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.C. - R.P. e outros - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: CAROLINA CARVALHO DE CASTRO (OAB 410632/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)

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Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Helio Braz De Jesus e outros

ID: 321161583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001831-42.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

HELIO BRAZ DE JESUS LEANDRA RODRIGUES CORDEIRO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001831-42.2022.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Luiz Cano Junior x Bonilha E Furquim Odontologia Ltda. - Odonto Company e outros

ID: 321095963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-35.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ CANO JUNIOR

Polo Passivo:

BONILHA E FURQUIM ODONTOLOGIA LTDA. - ODONTO COMPANY ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA SALVADOR

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MAYTÊ DIAS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA ROSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-35.2025.8.26.0456 (processo principal 1001831-90.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Luiz Cano Junior - Bonilha e Furquim Odontologia L…

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João Luiz Cano Junior x Bonilha E Furquim Odontologia Ltda. - Odonto Company e outros

ID: 321082093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-35.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ CANO JUNIOR

Polo Passivo:

BONILHA E FURQUIM ODONTOLOGIA LTDA. - ODONTO COMPANY ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYTÊ DIAS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA ROSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-35.2025.8.26.0456 (processo principal 1001831-90.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Luiz Cano Junior - Bonilha e Furquim Odontologia L…

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