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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002018-11.2023.5.02.0221" – Página 48 de 51

Processo nº 1002018-48.2020.8.26.0075

ID: 293376978
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002018-48.2020.8.26.0075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-48.2020.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia dos Santos Lima - 1. Fls. 164/165: Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo espólio de Pedro Marquezelli, considerando sua natureza (universalidade de direitos e deveres pertencent… Ver mais

Processo nº 1002018-59.2025.8.26.0047

ID: 310737982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-59.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexigível a obrigação que deu origem ao… Ver mais

Processo nº 1002018-94.2025.8.26.0197

ID: 277409243
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vagner Pedroso Caovila (OAB 213817/SP) Processo 1002018-94.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Franchising Ltda - Forte nestas razões, indefiro a tutela de urgência para os fins pretendidos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais

Processo nº 1002018-90.2024.8.26.0242

ID: 328399817
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-90.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Arthur José de Oliveira - Vistos. As prejudiciais de prescrição quinquenal e prescrição total deduzidas pela Autarquia são evidentemente inaplicáveis ao caso vertente, pelo que afasto-as. No mais, preenchidas a… Ver mais
Intimação
Processo 1002137-17.2016.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Carreira Camara Filho - - Fabiana Carreira Câmara e outros - Fabrícia Carreira Câmara - Vistos. Cuida-se de inventário dos bens deixados por Fernando Carreira Camara. Analisa-se, neste momento, a manifestaçã… Ver mais
Processo 0008476-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1002018-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Itaparica. - Jose Mafran Soares - - Jaquelina Pinheiro dos Santos Soares - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 0001611-81.2025.8.26.0011 (processo principal 1002018-07.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Pinilla de Freitas - - Eduardo Penetta Gonçalves - Chamo o feito à ordem. Inicialmente, tendo em vista que a parte executada mudou-… Ver mais
Processo 1002018-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Itaparica. - Jose Mafran Soares - - Jaquelina Pinheiro dos Santos Soares - Vistos. 1 - Diante da procedência da ação, comprove a parte requerida, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas ini… Ver mais

Processo nº 1002018-91.2025.8.26.0198

ID: 333899360
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-91.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcelo dos Reis Junior - Vistos. Segundo o art. 98, caput, do Código de Processo Civil, é possível conceder os benefícios da gratuidade de justiça à pessoa natural que não tiver condições de arcar com as custas… Ver mais

Processo nº 1002018-67.2025.8.26.0400

ID: 312972875
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-67.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida dos Santos Albertino - Vistos, 1. Fls. 34 e 37/44: recebo como emendas a inicial, defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Em relação a tutela de urgência pleiteada (fl. 7, item 'c'), em … Ver mais
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