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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002426-37.2023.8.26.0268" – Página 49 de 55

Processo nº 1002426-67.2025.8.26.0106

ID: 331182465
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-67.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Regina Santana de Arruda - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais movida pelo autor em razão de atraso, por p… Ver mais

Processo nº 1002426-79.2025.8.26.0296

ID: 334966102
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-79.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Considerando a comprovação da mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo de 15 dias sob pena de presunção… Ver mais
DESPACHO Nº 1002426-30.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Arlindo Severino da Silva Filho - Apelado: Rafael Marques Aires -… Ver mais

D. G. B. x L. F. Da S. B.

ID: 304177746
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-18.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.G.B. - L.F.S.B. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, i) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por D. G. B. em face de seu filho L. F. da S. B., para FIXAR a prestação alimentícia mensal no importe … Ver mais

Processo nº 1002426-70.2025.8.26.0299

ID: 313139849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-70.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Estevo da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 0008380-67.2019.8.26.0609 (processo principal 1002426-23.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Educação Infantil Espaço e Tempo Me - Talisson Amaral Rodrigues - - Fabiane da Silva Honorato - Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial, em que o… Ver mais

Processo nº 1002426-65.2025.8.26.0236

ID: 319762379
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-65.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.T.M.A. - - M.S. - Vistos. P. 62/67: recebo como emenda à inicial. Diante da presunção estabelecida pelo parágrafo terceiro do artigo 99 do CPC/2015, fica deferido o pedido de gratuidade da Justiça realizado pela parte … Ver mais

Oleriano José Moreira x Eunice Leite

ID: 304300098
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000306-02.2025.8.26.0128 (processo principal 1002426-35.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Oleriano José Moreira - Eunice Leite - Vistos. 1 - Defiro novamente a realização de penhora on-line via SISBAJUD, com a expedição de ordem de bloqueio de valo… Ver mais
Processo 1002426-81.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Domingo Facadio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002426-21.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apte/Apdo: Cláudio Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação… Ver mais
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