Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010107-37.2023.8.06.0299" – Página 5 de 7

Processo nº 0003416-34.2022.8.26.0477

ID: 319361439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003416-34.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Y. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALICIO BATISTA DOS SANTOS

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JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS

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Processo 0003416-34.2022.8.26.0477 (processo principal 0010107-16.2012.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.O. - - Y.S.O. - Vistos. Fls. 95/97: C…

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Processo nº 0010107-50.2025.8.26.0577

ID: 329888518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0010107-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NILSON FERNANDES DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOMERA

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LUIZ IGNACIO FRANK DE ABREU

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EMERSON JOSE DE SOUZA

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CELSO BERGMANN

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Processo 0010107-50.2025.8.26.0577 (processo principal 0011511-93.2012.8.26.0577) - Reabilitação - Crimes Contra a Administração da Justiça - NILSON FERNANDES DE MELLO - Ante o exposto, e por tudo o …

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Processo nº 0010107-70.2025.8.26.0053

ID: 278985882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010107-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO

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ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0010107-70.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramilson dos Santos Oliveira - Vistos. Ciência ao auto…

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Processo nº 0010107-30.2023.8.26.0477

ID: 276925881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010107-30.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ABREU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Abreu da Silva (OAB 414794/SP) Processo 0010107-30.2023.8.26.0477 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: R. A. da S. , R. A. da S. - Vistos. Nos termos do artigo 485, III, do CPC, o juiz…

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Processo nº 0010107-16.2023.8.26.0223

ID: 275826204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010107-16.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010107-16.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, c…

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Empreiteira A.S. Junior Ltda M.E. x Barão Engenharia Ltda

ID: 314401130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010107-94.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMPREITEIRA A.S. JUNIOR LTDA M.E.

Polo Passivo:

BARãO ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA

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LEONARDO TORNELLI TASSETANO

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JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

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Processo 0010107-94.2018.8.26.0577 (processo principal 0048093-92.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Empreiteira A.S. Junior Ltda M.E. - Barão Engenharia Ltda e outr…

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Processo nº 0010107-25.2023.8.26.0996

ID: 281265365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010107-25.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. E. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATA FELIX MARTINEZ

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ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 0010107-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: E. N. E. D. S. - Julgo extinta a pena privativa de liberdade impostas ao executado EDGAR NA…

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Y. B. D. S. H. x E. H.

ID: 328174185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010107-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Y. B. D. S. H.

Polo Passivo:

E. H.

Intimação

Advogados:

MARILDA JOSÉ DOS SANTOS GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUNIO ALVES HOTH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010107-95.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.B.S.H. - E.H. - Vistos. Fls. 266/267 e 279/283: Inicialmente, diante do consenso das partes, homologo o cálculo apresentad…

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Escola Superior De Gestão De Negócios Ltda x Valeria Samarra

ID: 281298272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010107-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

VALERIA SAMARRA

Intimação

Advogados:

DONIZETI EMANUEL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS

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CESAR DAVI MANETTA

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ADV: Cesar Davi Manetta (OAB 145465/SP), Cyro Alexandre Martins Freitas (OAB 226525/SP), Donizeti Emanuel de Morais (OAB 89860/SP) Processo 0010107-82.2019.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqt…

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Medcel Editora E Eventos Ltda x Fernanda Jesus Da Silva

ID: 314207978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010107-60.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA JESUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA

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JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

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IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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Processo 0010107-60.2024.8.26.0003 (processo principal 1022600-86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos Ltda e outro - Fernanda Jesus da Silva … Processo 0010107-60.2024.8.26.0003 (processo principal 1022600-86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos Ltda e outro - Fernanda Jesus da Silva - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Fernanda Jesus da Silva ; Valor atualizado: R$ 25.473,63 (fls. 32/33). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA (OAB 288029/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)

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