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Processo nº 1001884-59.2024.8.26.0405

ID: 323169293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001884-59.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001884-59.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1505595-49.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Processo Desarquivado…

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José Luiz Bastos De Freitas x Imp Comércio De Alimentos Ltda

ID: 332959401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013277-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ BASTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

IMP COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

GAMALHER CORRÊA JÚNIOR

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ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA

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Processo 1013277-61.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001884-42.2024.8.26.0152) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1013277-61.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001884-42.2024.8.26.0152) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Luiz Bastos de Freitas - Imp Comércio de Alimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a inexistência da relação obrigacional entre as partes e, por conseguinte, desconstituir o título executivo extrajudicial que fundamenta execução de título extrajudicial nº 1001884-42.2024.8.26.0152. Eventuais atos constritivos deverão ser levantados, liberando-se valores bloqueados em favor da parte embargante. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, se for o caso, a gratuidade da justiça. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de execução de título extrajudicial (1001884-42.2024.8.26.0152). Transitada em julgado, ao arquivo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)

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Processo nº 1001884-47.2025.8.26.0236

ID: 293361201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001884-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NOGUEIRA

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Processo 1001884-47.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JO…

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Processo nº 1001884-88.2024.8.26.0266

ID: 331077969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001884-88.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1001884-88.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.B.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. - ADV: MA…

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D. L. O. x D. O.

ID: 295225767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001884-78.2020.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. O.

Polo Passivo:

D. O.

Intimação

Advogados:

RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE

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MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO

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Processo 1001884-78.2020.8.26.0153 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.L.O. - D.O. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (O…

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Processo nº 1001884-78.2025.8.26.0161

ID: 294939129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001884-78.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1001884-78.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Recolher a (s) diligência do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. -…

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Valcir Furtado x Banco Daycoval S.A.

ID: 313660755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001884-87.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALCIR FURTADO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001884-87.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valcir Furtado - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 387/395: Ciência à parte autora. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OA…

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Processo nº 1001884-28.2024.8.26.0577

ID: 337445217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001884-28.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS SHOPPING COLINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA STÁBILE DINIZ

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Processo 1001884-28.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Empreendimentos Shopping Colinas Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias.…

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Processo nº 1001884-79.2024.8.26.0269

ID: 303430675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001884-79.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU – SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1001884-79.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu – Sicoob Crediguaçu - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO …

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Processo nº 0000379-46.2025.8.26.0201

ID: 308653345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000379-46.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA PERON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0000379-46.2025.8.26.0201 (processo principal 1001884-89.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carla Fernanda Peron de Oliveira…

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