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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-30.2024.8.26.0302" – Página 50 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029986-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mahalo Bronze e Estetica Ltda - Apelado: Município de São Paulo… Ver mais
DESPACHO Nº 2174747-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberta Calixto dos Santos Baffa - Agravado: Secretario de Saude do… Ver mais

Processo nº 2149536-80.2025.8.26.0000

ID: 296917129
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2149536-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dayana Priscila Cardoso Cesar - VOTO Nº 35311 AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais
Intimação
Processo 1085351-22.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Nathalia Pimentel Filinto - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que as autoridades coatoras (Secretário Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo e Município de São Paul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065792-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Rosolen Alves Viana - Apelado: Município de Ribeir… Ver mais

J. E. Da S. x F. N. De B. Dos S.

ID: 293590129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-03.2025.8.26.0526 (processo principal 1005120-78.2023.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - J.E.S. - F.N.B.S. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de sentença, visando a exequente, em síntese, a concessão de tutela de urgência para "penh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013414-46.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Indaiatuba - Apelante: Jvl Estetica e Beleza Ltda - Recorrente: Juízo … Ver mais
Processo 0001067-39.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta, extinguindo o feito com julgamento de mérito, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000048-83.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Fernandópolis - Apelante: Município de Fernandópolis - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 0001067-15.2018.8.26.0472

ID: 320153198
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-15.2018.8.26.0472 (processo principal 1002177-03.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.C.F.M. e outro - N.G.N.S. - 1 - INDEFIRO a penhora do salário/benefício percebido pelo Executado, tendo em vista a determinação do art. 833, do Código de Processo Civil:… Ver mais