Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001499-06.2024.5.02.0446" – Página 50 de 58

Processo 1001499-24.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos Marcelino dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: a) declarar inexistentes as seguintes operações: 1) empréstimo de R$ 2… Ver mais
Processo 1001499-05.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Catia Silene Costa Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$81.8… Ver mais
Processo 1001499-57.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Cristina Cruz - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré (fls. 291-296). A parte autora apresentou manifestação… Ver mais

Processo nº 1001499-60.2025.8.26.0443

ID: 331904770
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-60.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mileide Aparecida dos Santos Beloti - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001499-85.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Mariana Aparecida Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1001499-17.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sporttennis Calçados Ltda Epp - Vistos. A hipótese é determinar a citação por edital, nos termo do que preceitua o ENUNCIADO 37 DO FONAJE: (Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao pro… Ver mais

Processo nº 1001499-41.2024.8.26.0493

ID: 308552227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-41.2024.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.O.A. - - Y.O.L. - Decido. De proêmio, decreto a revelia do requerido, ante a ausência de contestação nos autos. Todavia, por tratar-se de direito indisponível, a veracidade dos fatos alegados não se presume … Ver mais

Processo nº 1001499-87.2024.8.26.0607

ID: 308200561
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-87.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo, até 07/03/2028, em razão de parcelamento administrativo. Pois bem. Urge ressaltar que o parcelamento da dívida t… Ver mais
Intimação
Processo 1001499-70.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054947-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta