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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001348-07.2023.5.02.0242" – Página 51 de 59

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-29.2022.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: F. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. F. de O. - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-02.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alessandra Marques Janjacomo (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-95.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Valentim Antonio de Oliveira - Apelado: Banco Saf… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-95.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Valentim Antonio de Oliveira - Apelado: Banco Saf… Ver mais

Processo nº 1001348-78.2025.8.26.0222

ID: 279094766
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Maduro (OAB 60543/SP), Fabio Jose Pires (OAB 517730/SP) Processo 1001348-78.2025.8.26.0222 - Usucapião - Reqte: Vanderlei dos Santos, Eunice Aparecida Penteado dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constitu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-59.2018.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: L. V. de S. - Apelado: E. P. da S. - Magistrado(a) Olavo Pa… Ver mais
Intimação
ADV: Mario Jefferson Gomes de Araujo (OAB 289432/SP), Ademir Coluce Junior (OAB 336931/SP), Marcela Lopreato Ferri Arruda (OAB 399238/SP) Processo 1001348-50.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Botton Macedo - Reqdo: Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. 1. Deixo de apreciar … Ver mais
Processo 0004378-92.2025.8.26.0011 (processo principal 1001348-32.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Regina da Silva Mendonça - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionitas da Força Sindical - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualque… Ver mais
Processo 1001348-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Rossi - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do m… Ver mais

Processo nº 1001348-11.2025.8.26.0115

ID: 294002624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-11.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Oliveira da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã… Ver mais
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