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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001382-05.2024.5.02.0708" – Página 51 de 63

ADV: Pedro Paulo Barradas Barata (OAB 221727/SP), André Muszkat (OAB 222797/SP), Andrea Carla da Conceição Canella (OAB 294877/SP), Leticia Hevellyn Ribeiro de Lima (OAB 462284/SP) Processo 1001382-56.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: DLocal Brasil Instituição de Paga… Ver mais

B. De S. L. e outros x L. M. L.

ID: 319387943
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012106-59.2024.8.26.0161 (processo principal 1001382-76.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.L. - - B.S.L. - L.M.L. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo ri… Ver mais

Processo nº 1001382-70.2020.8.26.0564

ID: 276957599
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP) Processo 1001382-70.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: WILSON NASCIMENTO - Oficie-se a Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais - EADJ do Instituto Nacional do Seguro Social para que proceda à implantaç… Ver mais

Processo nº 1001382-55.2025.8.26.0286

ID: 277730547
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP) Processo 1001382-55.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene dos Santos Silva - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da in… Ver mais
Processo 1001382-80.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Cuida-se de ação regressiva de ressarcimento de danos movida por HDI Seguros S.Aem face de Energisa Sul-Sudeste Distri… Ver mais

Processo nº 1001382-75.2025.8.26.0150

ID: 321084412
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-75.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Edvaldo Candido de Oliveira - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratu… Ver mais

Processo nº 1001382-93.2025.8.26.0338

ID: 330067781
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-93.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.B. - - T.M.O.S. - Vistos. Primeiramente, o mandado de fls.59 foi cumprido por oficial designado para atuar naquela região da cidade de São Paulo, não sendo mais necessária a expedição de Carta Precatória, te… Ver mais
Intimação
Processo 1001382-55.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mival Mafra Junior - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau de jurisdi… Ver mais

Processo nº 1001382-14.2025.8.26.0526

ID: 304192412
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-14.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Nilce Pedroso - Vistos. Fls. 32/34: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Estando os autos instruídos com os documentos necessários, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o presente … Ver mais

Processo nº 1001382-78.2025.8.26.0634

ID: 308634766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-78.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dilma de Oliveira Marques - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
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