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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001450-06.2023.4.01.4101" – Página 51 de 60

J. A. P. x U. A. C. De T. M.

ID: 313534343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-06.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.P. - U.A.C.T.M. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais

Processo nº 1001450-53.2025.8.26.0270

ID: 323571239
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-53.2025.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Aeroclube de Itapeva - Freedom Holding Imobiliária Ltda. e outros - Houve a contestação do Município de Itapeva (fls. 162/163) e de Freedom Holding Imobiliária Ltda (fls. 316/320), atual proprietária da área dem… Ver mais

Tatiane Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 319887757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001450-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tatiane dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a ilegalidade da cobrança do Seguro Proteção Financeira, bem como a cobrança de juros moratório… Ver mais
Intimação
Processo 0001044-87.2024.8.26.0495 (processo principal 1001450-62.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marinalva Teotonio do Nascimento - Vistos. 1 Fls. 52: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação do(s) bem(ns) indicado(s) e intimação d… Ver mais

Processo nº 1001450-16.2025.8.26.0153

ID: 330446316
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-16.2025.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1) Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 0000846-14.2025.8.26.0431 (processo principal 1001450-89.2024.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Aparecida Aleixo do Prado - Vistos. Petição de fls. 408/409: Diante da concordância expressa da Fesp, HOMOLOGO, para que produza seus jurí… Ver mais

Processo nº 1001450-09.2025.8.26.0220

ID: 302439990
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001450-09.2025.8.26.0220
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-09.2025.8.26.0220 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Carmem Lúcia Vantil Cosendey - Trata-se de ação de despejo, que traz como fundamento principal a ausência de garantia ao locador. Informa que inicialmente o contrato era garantido pela CREDPAGO SERVIÇOS DE COBRANÇA S/A, contu… Ver mais

Processo nº 1001450-37.2024.8.26.0222

ID: 307643919
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Marcia Pio Dos Santos x Miguel Luiz Dias

ID: 310040609
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001450-48.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Marcia Pio dos Santos - Miguel Luiz Dias - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instância superior. Cumpram-se o venerando acórdão e a respeitável sentença, retificada pela decisão enunciada a fls. 2… Ver mais
Processo 1001450-65.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique Rodrigues - Nilson Fernandes da Siva - Vistos. Fls. 157/163: Rejeito os embargos declaratórios. Como é cediço, os embargos declaratórios são cabíveis apenas em caso de obsc… Ver mais
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