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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001610-07.2022.8.26.0457" – Página 51 de 62

Processo 1001610-63.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - LIGIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - - ELAINE VITAL DA SILVA e outros - Vistos. Fls. 684: a despeito das alegações da parte requerida,… Ver mais
Processo 1001610-94.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gislaine Aparecida Schiavo Ferreira - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54… Ver mais

Processo nº 1001610-95.2023.8.26.0481

ID: 302848742
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001610-95.2023.8.26.0481/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Matheus Allan Souza Queixada - Dessa forma, DEFIRO a cessão de crédito, na forma dos §§13º e 14º do art. 100, da Constituição Federal, pela qual Matheus Allan Souza Queixada cedeu 70% (setenta por cento) dos dire… Ver mais

Claudio Aparecido Abruzzi x Banco Pan S/A

ID: 306339525
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000422-43.2024.8.26.0063 (processo principal 1001610-25.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Claudio Aparecido Abruzzi - Banco Pan S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 0024854-29.2022.8.26.0506 (processo principal 1001610-25.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Edmagno Fabricação e Importação de Produtos Óticos Ltda - Shygueiro e Morais Opticas Ltda - VISTOS. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego… Ver mais
Processo 1001610-73.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Aparecida Ferreira Gonçalves - Jose Sirineu da Silva - - Absoluta Distribuidora de Automóveis Ltda - Vistos. Fls. 437/498: ciência do laudo, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. F… Ver mais

Processo nº 1001610-81.2025.8.26.0075

ID: 293368406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001610-81.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.M. - Vistos. Indefiro, por ora, a gratuidade da justiça. Eis que a declaração de pobreza a qual tem presunção relativa e não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres. Ob… Ver mais

Processo nº 1001610-14.2025.8.26.0453

ID: 310995072
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001610-14.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.O.R. - Vistos, 1. Providencie, a serventia, a vinculação e efetiva atilização das custas (fls. 34/37) ao processo. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001610-29.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Samuel Douglas Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Avon… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001610-29.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Samuel Douglas Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Avon… Ver mais
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