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Processo nº 1001699-47.2025.8.26.0288

ID: 335778541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001699-47.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE MOURA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE RODRIGUES ANTONIO (OAB/SP 431.479)

Processo 1001699-47.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Gorete Moura Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Coloque-se a tarja correspo… Ver mais

Thiago Augusto Lozano x Magazine Luiza S/A

ID: 301970625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000871-74.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO LOZANO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS MARQUES DELAZARI (OAB/SP 288.361) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 0000871-74.2025.8.26.0189 (processo principal 1001699-87.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Thiago Augusto Lozano - Magazine Luiza S/A - Vistos. Ante o depósito de fl. 34, bem como a conversão da obrigação em perdas e danos (fl. 31), JULGO EXTINTA a prese… Ver mais

Eduardo Cesar Pereira De Macedo e outros x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 301339170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008199-71.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR PEREIRA DE MACEDO GILSON DA SILVA SANTOS ISAC COELHO PAIXãO RODRIGO NUNES DE AGUIAR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB/SP 83.197) NATASHA CRISTINA DE AVILA FANTINI MALAVAZI (OAB/SP 351.266)

Processo 0008199-71.2023.8.26.0562 (processo principal 1001699-74.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eduardo Cesar Pereira de Macedo - - Gilson da Silva Santos - - Isac Coelho Paixão - - Rodrigo Nunes de Aguiar - … Ver mais

Processo nº 1001699-77.2025.8.26.0472

ID: 320170666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001699-77.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO PISSINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO GRIFFO (OAB/SP 34.312)

Processo 1001699-77.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Pissinatti - Celio Pissinatti ingressou com Ação Revisional e pedido de tutela antecipada de urgência em face de Banco BMG S/A. Requer a tutela antecipada para que a parte requerida suspenda imediatamente as cobranças… Ver mais

Processo nº 1001699-80.2022.8.26.0699

ID: 311314677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001699-80.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB/SP 464.329) BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB/SP 464.172)

Processo 1001699-80.2022.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RUBENS FURLAN - Vistos. FLS. 205/208: Deixo de acolher os argumentos apresentados pelo Ministério Público. Por se tratar de forma originária de aquisição da propriedade, a ação de usucapião se presta a reconhecer a propried… Ver mais

Processo nº 1001699-05.2025.8.26.0108

ID: 281305992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001699-05.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001699-05.2025.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 34/36, defiro a busca e apreensão liminar do bem, nos termos do artigo 3º, caput, do … Ver mais

Processo nº 1001699-84.2021.8.26.0224

ID: 314416210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001699-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BULHõES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ (OAB/SP 417.200) ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB/SP 202.987) MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB/SP 339.736) MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB/SP 178.048) MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 251.322) JOSE PIO FERREIRA (OAB/SP 119.934) ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB/SP 142.319) ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 322.609) AMARILDO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 328.084)

Processo 1001699-84.2021.8.26.0224 - Usucapião - Uso - Eduardo Bulhões Santos - Município de Guarulhos e outros - Getulio Bonatti - - MATEC TRANSPORTES LTDA ME - - MARCELO HENRIQUE TRILHA, e outros - Rodrigo Marcondes Munhoz e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, … Ver mais

Processo nº 1001699-84.2021.8.26.0224

ID: 314419597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001699-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BULHõES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ (OAB/SP 417.200) ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB/SP 202.987) MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB/SP 339.736) MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB/SP 178.048) MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 251.322) JOSE PIO FERREIRA (OAB/SP 119.934) ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB/SP 142.319) ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 322.609) AMARILDO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 328.084)

Processo 1001699-84.2021.8.26.0224 - Usucapião - Uso - Eduardo Bulhões Santos - Município de Guarulhos e outros - Getulio Bonatti - - MATEC TRANSPORTES LTDA ME - - MARCELO HENRIQUE TRILHA, e outros - Rodrigo Marcondes Munhoz e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, … Ver mais

Jitz Empreendimentos Ltda x Aparecida Hermínia Moreno Falsareli e outros

ID: 326896496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002998-58.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA HERMíNIA MORENO FALSARELI ARAúJO COMéRCIO DE ÓCULOS LTDA NOVA CAMBARá COMéRCIO DE ÓCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB/SP 150.590) MARIANA CRISTINA ZAPPAROLI (OAB/SP 359.519)

Processo 0002998-58.2024.8.26.0079 (processo principal 1001699-34.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jitz Empreendimentos Ltda - Nova Cambará Comércio de Óculos Ltda - - Araújo Comércio de Óculos Ltda - - Aparecida Hermínia Moreno Falsareli - Vistos, Fls. 35/37: Indefi… Ver mais

T. M. R. A. x P. A. C. F.

ID: 330185266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002602-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. M. R. A.

Polo Passivo:

P. A. C. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB/SP 246.553) PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB/SP 352.073) GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB/SP 427.471)

Processo 0002602-03.2025.8.26.0126 (processo principal 1001699-82.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.M.R.A. - P.A.C.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por T. M. R. A. em face de P. A. C. F. objetivando a satisfação do crédito fixado no bojo do processo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001699-47.2025.8.26.0288

Thiago Augusto Lozano x Magazine Luiza S/A

Eduardo Cesar Pereira De Macedo e outros x Prefeitura Municipal De Santos

Processo nº 1001699-77.2025.8.26.0472

Processo nº 1001699-80.2022.8.26.0699

Processo nº 1001699-05.2025.8.26.0108

Processo nº 1001699-84.2021.8.26.0224

Processo nº 1001699-84.2021.8.26.0224

Jitz Empreendimentos Ltda x Aparecida Hermínia Moreno Falsareli e outros

T. M. R. A. x P. A. C. F.