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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001004-03.2024.5.02.0303" – Página 52 de 61

Processo nº 1001004-90.2024.8.26.0268

ID: 328364570
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-90.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.X.C.B. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proce… Ver mais

Processo nº 1001004-91.2025.8.26.0515

ID: 330905403
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-91.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Judite Maria da Conceicao - Vistos. Verifico que a petição inicial não está instruída com documento essencial para o processamento do feito, qual seja, comprovante de endereço em nome da parte autora, necessário… Ver mais

Processo nº 1001004-36.2025.8.26.0695

ID: 331240147
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-36.2025.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.P. - Sob pena de indeferimento, caberá a parte emendar a inicial para solicitar os benefícios da Gratuidade de Justiça ou comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de CANCELAMENTO… Ver mais
Processo 0005288-09.2023.8.26.0038 (processo principal 1001004-72.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marilia Tognasca Macedo - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 98: considerando que não houve impugnação, defiro o levantamento, pela exequente, dos valore… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cássia Casquelo Makiyama - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação/documentos (fls. 55/153), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, em igual prazo, a contar do decurso do… Ver mais

Processo nº 1001004-49.2025.8.26.0238

ID: 312918248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-49.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Suelen Carolini de Souza - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Preceitua a Lei no. 12.153/2009: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de int… Ver mais
DESPACHO Nº 1001004-95.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apda: M. A. C. dos R. (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: J. C. dos R. (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1001004-29.2025.8.26.0374

ID: 317352582
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-29.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edmar Aparecido de Oliveira - Vistos. 1 - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com… Ver mais

Processo nº 1001004-87.2023.8.26.0248

ID: 321189262
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-87.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - B. - Vistos I - Fls. 292/295: em que pese a informação do autor de que não possui a localização do veículo objeto da lide, indefiro por ora o pedido de conversão da ação para execução. Apesar di… Ver mais

Processo nº 1001004-54.2024.8.26.0280

ID: 324429190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-54.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Marcio José de Proença - Vistos. Cuida-se de ação movida para a obtenção de benefício assistencial na qual, após a realização do exame pericial, o réu apresentou proposta de acordo (págs. 171/174). O autor conc… Ver mais