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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001382-05.2024.5.02.0708" – Página 52 de 63

Processo 1001382-65.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Francisco de Figueiredo - Elektro Redes S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 4… Ver mais
Processo 1001382-92.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Flávio Antonio Pereira Garcez - Vistos. 1 - Fls. 499/500: O coexecutado Flávio Antonio Pereira Garcez assevera a impenhorabilidade dos valores constritos na conta mantida… Ver mais
Intimação
Processo 1001382-06.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agroscar Comercio de Fertilizantes Eireli Me - CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 97.574,62, que deverá ser atualizada at… Ver mais

Processo nº 1001382-67.2022.8.26.0607

ID: 297238168
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-67.2022.8.26.0607 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Valdecir Rodrigues Sales - Me, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do… Ver mais

Darwin Guena Cabrera x Zeius Cruz Da Fonseca

ID: 314155029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000891-40.2025.8.26.0553 (processo principal 1001382-80.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Darwin Guena Cabrera - Zeius Cruz da Fonseca - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pela imprensa oficial, para que, no prazo … Ver mais

Processo nº 1001382-53.2025.8.26.0222

ID: 279099105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jennifer Carolina Pinto (OAB 481553/SP) Processo 1001382-53.2025.8.26.0222 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ruth Moia dos Santos Costa - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Realize-se pesquisa de saldos via Sistema SISBAJUD no CPF do de cujus. Nos termos do artigo 72… Ver mais

Processo nº 0002336-85.2021.8.26.0019

ID: 328313850
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002336-85.2021.8.26.0019 (processo principal 1001382-66.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.D.M. - Fls. 176/178: indefiro. Embora seja reconhecida a natureza alimentar do crédito e sua importância para a subsistência do exequente, não restou demonstrada a real necess… Ver mais

Lucas De Oliveira Pinto Da Silva x Claro S/A

ID: 306317622
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001382-88.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas de Oliveira Pinto da Silva - Claro S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 90/94, posto que tempestivos (fls. 96/98); porém, não é o caso de se lhes dar provimento, haja vista que a d… Ver mais
Processo 0001844-38.2024.8.26.0553 (processo principal 1001382-98.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jairo Lause Villas Boas - Júlio dos Santos Neves - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as part… Ver mais
Processo 1001382-36.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Carlos dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço nos seguintes termos: Tor… Ver mais
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