"1001440-93.2023.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 52 de 56

Processo nº 1001440-92.2025.8.26.0404

ID: 333769573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-92.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS RODRIGUES VIEIRA JUNIOR ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 165.021)

Processo 1001440-92.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Rodrigues Vieira Junior Me - Vistos. 1. Os argumentos ventilados na petição inicial, com a documentação que acompanha, n… Ver mais

Processo nº 1001440-39.2024.8.26.0627

ID: 334874648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-39.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE DE FREITAS RAMALHO DA SILVA (OAB/SP 433.929) JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB/SP 503.869)

Processo 1001440-39.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Alves Ferreira - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto i… Ver mais

Processo nº 1001440-04.2024.8.26.0477

ID: 300433385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-04.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. A. D. F. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1001440-04.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 138/140: a Lei Complementar nº 105/01 é clara sobre os casos excepcionais nos quais admite-se quebra do sigilo de dados bancários e, no seu art… Ver mais

Estado De São Paulo x Drogaria São Paulo S/A

ID: 300614438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001440-11.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DROGARIA SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001440-11.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Drogaria São Paulo S/A - Magist… Ver mais

L. C. G. De A. J. x D. C. S. Da C. e outros

ID: 295585093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001440-65.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. DE A. J.

Polo Passivo:

D. C. S. DA C. M. G. DE A. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 427.444) FRANCIANE DIAS DA LUZ (OAB/SP 493.966) ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 427.444) ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS (OAB/SP 217.676)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001440-65.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: L. C. G. de A. J. - Apelado: M. G. de A. C. (Menor(es) represen… Ver mais

M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

ID: 297024597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Y. V. DE A. Y. N.

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 111.133) ANDERSON COSTA E SILVA (OAB/SP 176.445)

Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.T.S. - Y.V.A.Y.N. - Vistos Fls. 652/654: em que pese o manifestado pela exequente às fls. 641/642, defiro o desbloqueio do montante constrito às fls. 527/529 (R$75,45), por se tratar de valo… Ver mais

Emanuelle Benedete De França Lopes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 277975650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001440-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE BENEDETE DE FRANçA LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP) Processo 1001440-29.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanuelle Benedete de França Lopes - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o réu… Ver mais

Processo nº 1001440-75.2025.8.26.0539

ID: 276971695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-75.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOUZADA & LOUZADA CLíNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001440-75.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Louzada & Louzada Clínica Ltda - 1. Cite-se o(a) executado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 2.679,32 (dois mil, seiscentos e setenta e nove r… Ver mais

Processo nº 1001440-64.2025.8.26.0575

ID: 295803065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-64.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DOS SANTOS ENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 520.740)

Processo 1001440-64.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila dos Santos Enrique Silva - Vistos. 1) Diante dos documentos de fls. 16 e 51/54, defiro a gratuidade da justiça à autora, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias junt… Ver mais

Rafael Da Silva Mourão x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 315052956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-22.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA MOURãO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ARTUR DE JESUS MORAES (OAB/SP 436.467)

Processo 1001440-22.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Silva Mourão - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judici… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001440-93.2023.5.02.0303" – Página 52 de 56

Processo nº 1001440-92.2025.8.26.0404

Processo nº 1001440-39.2024.8.26.0627

Processo nº 1001440-04.2024.8.26.0477

Estado De São Paulo x Drogaria São Paulo S/A

L. C. G. De A. J. x D. C. S. Da C. e outros

M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

Emanuelle Benedete De França Lopes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Processo nº 1001440-75.2025.8.26.0539

Processo nº 1001440-64.2025.8.26.0575

Rafael Da Silva Mourão x Companhia Brasileira De Distribuição