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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-08.2023.8.26.0210" – Página 52 de 56

Processo 1001670-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu … Ver mais

Processo nº 1001670-84.2025.8.26.0356

ID: 328124173
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-84.2025.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Ademar Vinícius Pirovani de Oliveira - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1001670-68.2025.8.26.0038

ID: 259544971
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1001670-68.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos, Anote-se o valor atualizado do débito. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) executado… Ver mais

Processo nº 1001670-82.2019.8.26.0651

ID: 334803023
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-82.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ademir Cesar Montanhez Me - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores (fls. 151) formulado por ANA FÁTIMA FRANCO CUNHA DE LIMA, alegando, em síntese, que as quantias bloqueadas via SISBAJUD são proveni… Ver mais
Intimação
Processo 1001670-67.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcia Regina Baio - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, dev… Ver mais

Processo nº 1001670-08.2020.8.26.0244

ID: 293448846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-08.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001670-47.2025.8.26.0045

ID: 293444845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001670-47.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sunville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Recebo a Inicial. Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida, pois é absolutamente temerário, à míngua do contraditório e de maiores esclarecimentos, a… Ver mais

Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

ID: 293536770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-04.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a di… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003357-82.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: D. F. L. de S. (Menor) - Apelado: M. de V. - Magistrado(a) Cla… Ver mais

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

ID: 296836786
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-48.2025.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Daniel Jose da Silva - Vistos. DANIEL JOSÉ DA SILVA ofereceu queixa-crime visando a apuração de fatos que, em tese, configuram o crimes de abuso de autoridade e prevaricação em ra… Ver mais
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