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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-53.2023.8.26.0299" – Página 52 de 55

Intimação
Processo 0000260-53.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WCG Gestão em Saúde LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas a pagar … Ver mais
Intimação
Processo 1002076-30.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Op… Ver mais
Processo 1002076-38.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marlene Oliveira de Lucca - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 29/30 e JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar inexigíveis os débitos de fls.11/18 e para condenar a r… Ver mais
Processo 1002076-98.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ivan Romera Soto - - Pamela Sanches Ruzon - - Maria Clara Ruzon Soto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Pamela… Ver mais

Processo nº 1002076-40.2025.8.26.0022

ID: 324521422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-40.2025.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Ante a indicação acostada aos autos (retro), concedo a parte em questão os benefícios da Assistência Judiciária. Nomeio como advogado da parte o(a) Dr(a) Luciano Santos Cilotti , indicado pelo convênio OAB/PGE. Anote-se. … Ver mais
Processo 1002076-12.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Silva Oliveira - - Maria Rosimeire Santos Olivera - - Rildo Oliveira Santos - - Heliete da Silva Brandão - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1002076-89.2025.8.26.0038

ID: 292742270
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-89.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; Diante da recomendação NUPEMEC, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 30/09/2025, às 13:00 horas, no ambiente virtual da ferramenta "Microsoft… Ver mais

Processo nº 1002076-91.2025.8.26.0587

ID: 294630362
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-91.2025.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.L.F. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita o requerente. Nomeio Inventariante Fabiana Rodrigues Leal Fernandes. Considero-o compromissado com esta nomeação, vez que se candidatou … Ver mais
Intimação
Processo 1002076-54.2022.8.26.0601 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Rafael Franco de Moraes - Ozanam Bento da Silveira e outro - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, para… Ver mais
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Neila Nascimento Ferreira (OAB 55828BA) Processo 1002076-03.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Gomes de Oliveira - Reqdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mé… Ver mais
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