Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001028-05.2023.5.02.0711" – Página 53 de 69

Processo nº 1001028-44.2025.8.26.0346

ID: 315578214
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-44.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Silva Bergamini - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na … Ver mais

Processo nº 1001028-74.2025.8.26.0045

ID: 278771273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Elias Gomes (OAB 185279/SP) Processo 1001028-74.2025.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Matheus dos Santos Amorim - Vistos. Pretende a parte credora a execução de título judicial, tendo distribuído ação autônoma ao invés de incidente processua… Ver mais

Maria Cleusa Lima De Souza x Banco Safra S/A

ID: 317496175
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0000483-92.2025.8.26.0474 (processo principal 1001028-82.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Cleusa Lima de Souza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Recebo a inicial. Estendem-se ao cumprimento de sentença os benefícios da gratuidade de justiça conferi… Ver mais
Processo 1001028-98.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Brasileira de Educação e Instrução - Colégio Progresso de Araraquara - Janaina Carneiro de Almeida - Vistos. Não houve evolução de classe para cumprimento de sentença, o que não obsta à homologação, m… Ver mais
ADV: Daniela Brazio Braga Zerio (OAB 395897/SP) Processo 1001028-98.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Gibim Angelo de Souza - Vistos. Fls. 269/271: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. O te… Ver mais

Processo nº 1001028-22.2025.8.26.0515

ID: 331800527
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-22.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maxwell Santos Monteiro - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo… Ver mais
Processo 1001028-89.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.A.N. - J.A. - - S.A.N.J. - - C.M.N. - - M.C.S.S. - - J.C.S.V.S. - - U.R.S. - - J.H. - - J.A.B. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpram-se os V. Acórdãos de fls. 1082/110, de fl… Ver mais

Processo nº 1001028-56.2025.8.26.0439

ID: 294132638
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-56.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação por videoconferência para o dia 31/07/2025 às 15:30h a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cid… Ver mais

Processo nº 1001028-35.2025.8.26.0058

ID: 293354065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-35.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Silvestrini - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proce… Ver mais
Processo 0003367-12.2025.8.26.0566 (processo principal 1001028-63.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Paulo Calbreze - - Melo da Silva Transportes e Locação de Veículos Ltda - Vistos. Oportunamente, encaminhem-se os autos de conhecimento ao arquivo definitivo, conforme C… Ver mais
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