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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001306-06.2022.5.02.0302" – Página 54 de 59

Processo 1001306-56.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Mario Pereira do Prado Neto - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s), atravé… Ver mais
Processo 0000727-29.2021.8.26.0549 (processo principal 1001306-28.2019.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aylla Vitória Pelissari dos Santos - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - - Hapvida Assistência Médica S/A - 1. Fls. 587/591: ve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001306-97.2022.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tambaú - Apelante: Ozinei Donizeti Jussiani Me - Apelado: Egidio Argeri - Magistrado(… Ver mais

E. C. R. e outros x E. C. R.

ID: 293609337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000901-20.2023.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.E.L. - E.C.R. - E.C.R. - Vistos. Ante a interposição do recurso de apelação nos autos 1001306-56.2023.8.26.0462, renovo, excepcionalmente, a suspensão, determinada às folhas 147/149,… Ver mais
Intimação
Processo 1001306-66.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Fabia de Jesus Silva - SUSPENDO o feito até o julgamento da tese através do IRDR-TJSP com acórdão abaixo: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Questão de direito suscitada refere-se à … Ver mais

Processo nº 1001306-91.2022.8.26.0106

ID: 310961399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-91.2022.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio do casal EDINEIDE DA SILVA FELTRIN e CARLOS FELTRIN, que se regerá nos termos da petição in… Ver mais

Processo nº 1001306-84.2025.8.26.0042

ID: 330446718
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-84.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laenio Vacari - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possu… Ver mais

M. Dos S. S. x A. J. N. S.

ID: 335138524
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-59.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - A.J.N.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõ… Ver mais

Processo nº 1001306-46.2025.8.26.0572

ID: 300800894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001306-46.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 21/08/2025 às 09:15h no Centro Judic… Ver mais

Processo nº 1001306-46.2025.8.26.0572

ID: 300802061
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001306-46.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 21/08/2025 às 09:15h no Centro Judic… Ver mais