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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001314-04.2023.8.26.0407" – Página 54 de 62

Processo nº 1001314-43.2024.8.26.0415

ID: 293369223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-43.2024.8.26.0415 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - O.C.A. - Vistos. Osmar Carneiro de Almeida, qualificado nos autos, propôs a presente ação de Retificação de Registro Civil, alegando em síntese, que: a) nasceu em 05… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001314-94.2024.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apelado: Ju… Ver mais

G. A. B. e outros x V. T. M. L.

ID: 291694794
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001305-94.2020.8.26.0300 (processo principal 1001314-78.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - G.A.B. - - L.C.B.C. - - L.C.B. - V.T.M.L. - Vistos, Fls.739/771: No caso em apreço, verifico que a pretensão formulada não pode ser conhecida na forma como prop… Ver mais
Processo 1001314-05.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Screpanti - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.15… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001314-72.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Recorrido: Bruno Tonholo - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DO RÉU - FALHA NA… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-36.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.F. - R.V.F.M. - Defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, ajuizado em janeiro de 2025, visando ao recebimento… Ver mais

V. A. A. x M. Dos S. R. L. e outros

ID: 332002585
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0000907-63.2019.8.26.0210 (processo principal 1001314-23.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - V.A.A. - O.S.L. - - M.S.R.L. - Vistos. Fls. 668: Ant… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-72.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Recebo a petição de fls. 18/21 como emenda à inicial. Anote-se no cadastro de pendências do SAJ. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por mandado, para que, no prazo de três (… Ver mais

Processo nº 1001314-64.2022.8.26.0269

ID: 305599774
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-64.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Batista da Silveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente pretensão, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-52.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rosemiro de Souza - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Analisando os autos contatei a incompetência do Juizado Especial Cível para processamen… Ver mais
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