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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001326-04.2024.5.02.0471" – Página 54 de 65

Processo nº 1001326-80.2025.8.26.0396

ID: 324526928
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-80.2025.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.E.F. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de … Ver mais
Processo 1001326-49.2025.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Netto Picolomini - Vistos. Analisando os autos verifica-se que o autor, servidor estadual - policial militar, possui domicílio necessário em Mogi Mirim SP, local onde serve,… Ver mais

José Alves De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 330833523
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000968-87.2025.8.26.0411 (processo principal 1001326-69.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Alves de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrati… Ver mais
Processo 1001326-62.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Dimas dos Santos e outros - Vistos. 1. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrado… Ver mais

G. A. P. M. x M. S. E. I. L.

ID: 335674957
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-17.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.A.P.M. - M.S.E.I. - Diante da inércia da parte credora (fl. 285) bem como da inexistência de bens à penhora, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Nada impede… Ver mais
Processo 1001326-59.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Márcio Reis de Trói - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

J. D. M. F. x N. B. B. P.

ID: 296113942
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001326-75.2023.8.26.0097
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-75.2023.8.26.0097 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.D.M.F. - N.B.B.P. - Ante o exposto, confirmando a tutela antecipada concedida, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nomeando JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO para exercer a curatela de NAIR BATISTA BORGES PABLOS, promovend… Ver mais

Processo nº 1001326-36.2025.8.26.0443

ID: 312904811
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-36.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.P.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1001326-57.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Mergulhano Rosset - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante todo o exposto,… Ver mais
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1001326-57.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Mergulhano Rosset - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante todo o exposto,… Ver mais
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