Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001347-13.2023.5.02.0342" – Página 54 de 64

Itaú Unibanco S/A x Gsi Industrial De Alimentos Ltda

ID: 316233278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001347-42.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GSI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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JOSE CARLOS KALIL FILHO

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DANIEL MANTOVANI

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Processo 1001347-42.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Gsi Industrial de Alimentos Ltda e outros - Homologa-se, por sentença, para que pro…

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Processo nº 1001347-17.2024.8.26.0582

ID: 280370392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001347-17.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA TIEZZI RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

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ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1001347-17.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Cristina Tiezzi Ramos - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os f…

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A. R. De O. Do N. e outros x B. T. P. e outros

ID: 280146981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1001347-97.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. DO N. N. M. A. DE A.

Polo Passivo:

B. T. P. D. E. DE B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES

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MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO

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MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI

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ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP), Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 1001347-97.2024.8.26.0038 - Guarda de Infânci…

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Processo nº 1001347-62.2025.8.26.0394

ID: 318919651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001347-62.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA MORAES BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 1001347-62.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rita de Cássia Moraes Bassi - Vistos. Fls. 36/37: recebo como emenda à inicial. Anote-se e…

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A. R. De O. Do N. e outros x B. T. P. e outros

ID: 276006457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1001347-97.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. DO N. N. M. A. DE A.

Polo Passivo:

B. T. P. D. E. DE B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES

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MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO

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MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI

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ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP), Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 1001347-97.2024.8.26.0038 - Guarda de Infânci…

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Processo nº 1001347-37.2025.8.26.0176

ID: 320645396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001347-37.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLAINE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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Processo 1001347-37.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Karolaine Matos Silva - Vistos. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os…

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Aparecido Peres Pereira x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 321167127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001347-73.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PERES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA DONATO AMATO MAFEI

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PAULIANE RAVAZI VASQUES

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JOANA VARGAS

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GABRIELA PINOTI

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DANIEL GERBER

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Processo 1001347-73.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Peres Pereira - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL e outro -…

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Processo nº 1001347-42.2025.8.26.0627

ID: 329530702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001347-42.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. E. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

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Processo 1001347-42.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.E.F. - Excepcionalmente, DEFIRO o pedido de parcelamento do pagamento das custas processuais. Provide…

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Processo nº 1001075-95.2025.8.26.0288

ID: 307822255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001075-95.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

É. R. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL

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Processo 1001075-95.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja … Processo 1001075-95.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por ÉRICA REGINA FERREIRA DE ASSIS, com o objetivo de determinar a indisponibilidade do imóvel situado na Rua João Evangelista de Lima, n.º 361, matrícula n.º 1.797 do Cartório de Registro de Imóveis local, alegando que referido bem foi sonegado pelo requerido, ALESSANDRO SOUSA SILVA, durante a partilha de bens realizada por ocasião do divórcio do casal. Sustenta a parte autora que o imóvel foi adquirido na constância do casamento e indevidamente excluído da partilha no processo nº 1001347-36.2018.8.26.0288. Alega ainda que o requerido, posteriormente, ajuizou ação judicial perante a Justiça Federal (processo nº 5001486-69.2021.4.03.6113), obtendo direito de preferência e, na sequência, adquiriu o bem individualmente, omitindo tal circunstância nos autos do divórcio, o que caracterizaria má-fé e ocultação dolosa de bem comum. Entretanto, razão não assiste à autora. Conforme consta da sentença proferida nos autos do divórcio (processo nº 1001347-36.2018.8.26.0288), foi expressamente apreciada a questão da propriedade do imóvel sob matrícula nº 1.797, sendo o bem decotado da partilha à época diante do reconhecimento de sua consolidação em mãos do credor fiduciante (vide sentença encartada por cópia às fls. 07-16). Ademais, não há nos autos comprovação de trânsito em julgado da decisão proferida no processo da Justiça Federal que teria revertido a consolidação do imóvel em favor da instituição financeira. Ao contrário, conforme se depreende do Acórdão de fls. 69-86, de 02/04/2025, houve determinação de retorno dos autos à 1ª instância, a fim de que sejam incluídos os arrematantes do imóvel em sede de Leilão Extrajudicial no pólo passivo daquela demanda, circunstância que reforça a ausência de definição quanto à titularidade do bem. Diante da ausência de prova inequívoca da propriedade do imóvel em nome do requerido, e considerando que eventual reconhecimento do direito de preferência ou aquisição posterior não possui, até o momento, desfecho definitivo, não se verifica, em sede de cognição sumária, a verossimilhança necessária das alegações da parte autora. A tutela de urgência exige, cumulativamente, a demonstração da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). No presente caso, ausente a comprovação da propriedade do imóvel pelo requerido e pendente a definição sobre sua titularidade no âmbito da Justiça Federal, não se encontram presentes os requisitos legais para concessão da medida pleiteada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Comparecendo o requerido aos autos, dê-se vista à parte autora para manifestação em réplica, oportunidade em que deverá, obrigatoriamente, trazer aos autos: i) cópia atualizada do imóvel sob matrícula nº 1.797; ii) prova do trânsito em julgado da decisão proferida na ação que tramita perante a Justiça Federal (processo nº 5001486-69.2021.4.03.6113), sob pena de suspensão deste feito por prejudicialidade externa. Intime-se. - ADV: MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP)

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Processo nº 1001347-60.2024.8.26.0115

ID: 301483236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1001347-60.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1001347-60.2024.8.26.0115 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.G. - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida pelo Ministério Público visando a concessão de medida prote…

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