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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-04.2023.5.02.0719" – Página 54 de 59

Processo nº 1001408-48.2025.8.26.0514

ID: 328142673
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001408-48.2025.8.26.0514
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-48.2025.8.26.0514 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Grafica Alta Definição Ltda - Vistos. Estando a petição inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, preenchidos os pressupostos previstos no art. 700 do Código de Processo Civil e, sen… Ver mais

Processo nº 1001408-79.2025.8.26.0439

ID: 309389613
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-79.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.P.L. - Vistos. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-74.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Liliam Aparecida Alves Paes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - RE… Ver mais

Processo nº 1502060-42.2022.8.26.0472

ID: 319051857
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502060-42.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Vistos. 1 - Compulsando os autos e analisando o cenário jurídico da executada, verifica-se que a executada Cerâmica Porto Ferreira encontrava-se em recuperação judicial, nos autos de n. 1… Ver mais

Processo nº 1001408-95.2025.8.26.0272

ID: 275843432
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kariz Brandão Porto Delalana (OAB 361119/SP) Processo 1001408-95.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta de Oliveira Santos - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documen… Ver mais

Processo nº 1001408-03.2025.8.26.0238

ID: 306512969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-03.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.D.S. - - P.C.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003771-91.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: M. de G. - Apdo/Apte: S. H. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Xav… Ver mais
Processo 1001408-34.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciana Assunção de Andrade - Jaime Gonzalo Prudêncio Carrasco - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso … Ver mais
Processo 0017934-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1001408-97.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLAUDIA LINO DOS SANTOS SOUZA - - VITORIO CAMILO DE SOUZA FILHO - NAVARRETE CLÍNICA MÉDICA - EIRELI - 1) Com fundamento no artigo 854 do Códig… Ver mais
Processo 0017934-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1001408-97.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLAUDIA LINO DOS SANTOS SOUZA - - VITORIO CAMILO DE SOUZA FILHO - NAVARRETE CLÍNICA MÉDICA - EIRELI - 1) Com fundamento no artigo 854 do Códig… Ver mais
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