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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-74.2017.5.02.0491" – Página 54 de 58

Processo 1001566-89.2020.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paula Cristina Bueno - Nadir Fernandes Bueno - - Paulo Sergio Bueno - - Luiz Paulo Bueno - - Ana Paula Bueno - Em razão da falha da 1ª publicação no DJEN, reencaminho para publicação o seguinte ato: Vistos. Trata-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003714-54.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Rui de Araújo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO À SAÚDE. FORNE… Ver mais
Processo 1001566-89.2020.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paula Cristina Bueno - Nadir Fernandes Bueno - - Paulo Sergio Bueno - - Luiz Paulo Bueno - - Ana Paula Bueno - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JURANDIR BUENO (02/10/20… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-35.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osvaldo Saran Rossi - Vistos, etc. Comprovada a idade da parte autora (fl. 11), concedo a prioridade na prática de todos os atos e diligências realizadas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-20.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sarah Furlan Martignago - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal… Ver mais

E. Da S. G. e outros x C. G. F.

ID: 293432354
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000236-15.2023.8.26.0464 (processo principal 1001566-64.2022.8.26.0464) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.E.S.G. - - E.S.G. - C.G.F. - Vistos. 1 - Em tempo, verifico que a patrona do executado é a mesma que atuou no feito principal. Portanto, desnecessária a juntada de… Ver mais

Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 278403139
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo da Silveira Felisbino (OAB 359193/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Barreiro de Brito Junior - Vistos. 1. Fls. 224/225 e 232/236: recebo como emenda à inicial. Cadastre-se no sistema o novo valor atribuído à causa. 2. Indefiro o pedido… Ver mais
ADV: Marcelo Saraiva Vinholi (OAB 370784/SP) Processo 1001566-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donizeth Oscar Peres Catto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DONIZETH OSCAR PERES CATTO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-60.2025.8.26.0108 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - Allan Melo Timoteo - - Sabrina Melo Silva - Vistos. Ciente da redistribuição do feito. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Allan Melo Timóteo, representado por sua genitor… Ver mais
Processo 1012573-19.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Faria - Vistos. Originariamente distribuída a ação perante a E. 10ª Vara Cível local, declinou-se da competência (fl. 135), sendo os autos remetidos a este Juizado Especi… Ver mais
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