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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001764-04.2024.5.02.0706" – Página 54 de 57

Intimação
Processo 1001764-89.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - T.C.L.C. - U.A.C.T.M. - - U.S.P.C.T.M. - Decido. Cabível o recurso de embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição ou erro material da decisão. A omissão acontece nos casos em… Ver mais
Processo 1001764-73.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marilza Ferreira da Silva Foganholo - Relação: 0890/2025 Teor do ato: Relação: 0889/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001764-75.2024.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Sérgio dos Santos Araújo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001764-04.2023.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Alves Goulart (Justiça G… Ver mais

J. M. P. D. Dos S. x A. J. D. Dos S.

ID: 307724320
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001764-72.2023.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.D.S. - A.J.D.S. - DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, TORNO definitiva a tutela antecipada concedida initio litis às fls. 21-24 e, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 1001764-73.2025.8.26.0019

ID: 292172215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001764-73.2025.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wesley Roffman dos Santos Bruschi - Vistos. 1. Diante da divergência entre a declaração do inventariante, que afirma ser o único herdeiro, e a informação constante na certidão de óbito do de cujus, que menciona um segu… Ver mais
Intimação
Processo 1001764-52.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho, bem como de pesquisa através do sistema PrevJud, a fim de verificar a existência de víncul… Ver mais
Processo 1001764-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio, registrado civilmente como Sérgio Garcia Ferraz de Almeida - Paulo Francisco de Oliveira Júnior - - Rosimeire de Fátima Vicente de Oliveira - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais

Processo nº 1020016-86.2024.8.26.0625

ID: 278954392
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Correa Leite (OAB 327529/SP) Processo 1020016-86.2024.8.26.0625 - Ação de Partilha - Reqte: I. F. A. S. - Vistos. 1) Fls. 97/100: ciente do v. acórdão que deferiu a gratuidade judiciária à parte autora; anote-se. 2) Trata-se de ação de sobrepartilha de créditos trabalhistas que não fora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001764-15.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: L. M. U. da S. e outro - Apelado: M. de P. - Apelado: B. & S. O.… Ver mais