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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000337-04.2023.5.02.0254" – Página 55 de 71

Processo 1000337-67.2025.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Carmo Ferreira Leite - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para: a) RECONHECER o caráter não transitório do abono complementar denominado no holerite com… Ver mais

Processo nº 0000320-41.2025.8.26.0627

ID: 312825744
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000320-41.2025.8.26.0627 (processo principal 1000337-02.2021.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Raimunda Pequena de Freitas - Considerando a comprovação do pagamento do valor referente honorários do(a) advogado(a), expeça-se o alvará. Para o caso de comp… Ver mais

Processo nº 1000337-57.2025.8.26.0531

ID: 313105277
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000337-57.2025.8.26.0531 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - A.C.S. - - F.M.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nas fls. 01/04, em seus exatos termos, para o fim de exonerar o autor … Ver mais

Processo nº 0000932-32.2024.8.26.0459

ID: 316074874
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000932-32.2024.8.26.0459 (processo principal 1000337-89.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rubens Marcos Baffi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §4º do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) … Ver mais

Processo nº 1000337-15.2022.8.26.0579

ID: 281271713
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula de Souza Ribeiro (OAB 338088/SP) Processo 1000337-15.2022.8.26.0579 - Usucapião - Reqte: Nilza Luzia de Oliveira, Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 640/641. I - Diante do comprovado falecimento do confrontante Pedro Mendes dos Santos (636), e diante da inexistência… Ver mais
Processo 0001399-40.2023.8.26.0396 (processo principal 1000337-55.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Custódio Quessada de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), julgo extinta a presente exe… Ver mais
ADV: Maria Alderite do Nascimento (OAB 183166/SP) Processo 1000337-26.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: KLEBERT DE SOUSA PEREIRA - Vistos. Trata-se de Pedido de Providências instaurado a partir de petição protocolada em nome do sentenciado KLEBERT DE SOUSA PEREIRA, por meio da qual r… Ver mais
ADV: Maria Alderite do Nascimento (OAB 183166/SP) Processo 1000337-26.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: KLEBERT DE SOUSA PEREIRA - Vistos. Trata-se de Pedido de Providências instaurado a partir de petição protocolada em nome do sentenciado KLEBERT DE SOUSA PEREIRA, por meio da qual r… Ver mais

M. A. De O. G. x B. C. C. S. A.

ID: 321462120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000337-23.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.O.G. - C.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, mantendo íntegras todas as cláusulas do contrato de empréstimo consignado firmado entre as partes. A parte autora será responsável pelas custas e … Ver mais

I. R. S. x B. De M. S.

ID: 326075781
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000337-49.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.R.S. - B.M.S. - 1. Fls. 187/191: Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. 2. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Foi dado parcial provimento ao recurso de apelaç… Ver mais
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