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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001214-06.2022.5.02.0471" – Página 55 de 64

Processo nº 1001214-77.2025.8.26.0472

ID: 276610124
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Bertoluchi (OAB 473569/SP) Processo 1001214-77.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. F. S. , S. A. F. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora nã… Ver mais
Processo 1001214-82.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Graziele Cristina Carvalho Lisboa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 32, da Lei nº 9099/95, faculto às partes o prazo comum de 5 (cin… Ver mais

Processo nº 1001214-66.2025.8.26.0411

ID: 302507248
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001214-66.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurea Maria da Silva - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRD… Ver mais

T. C. Da S. x E. D. S. P.

ID: 308801792
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000466-32.2025.8.26.0094 (processo principal 1001214-52.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Partilha - T.C.S. - E.D.S.P. - Vistos. Noticiou-se a formalização de acordo entre as partes (fls. 45-48), com cláusulas ainda a serem cumpridas nos termos do pactuado. É o relato do neces… Ver mais
Processo 1001214-38.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Otávio Henrique Facco Rampazzo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio… Ver mais
Processo 1001214-76.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilson dos Santos Mariano - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagame… Ver mais

Processo nº 1001214-78.2025.8.26.0116

ID: 306247166
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001214-78.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martinho Caetano da Silva - - Maria Cecília da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1001214-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reginaldo Correa Gomes - Empreendimentos Costa Ltda - Nº ordem: 2024/000082 Vistos. Fls. 258/265: Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto pela parte requerida, em que houve um recolhimento do … Ver mais
Processo 1001214-96.2020.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esactor Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda - Me - Ceramica Nova Canas Sociedade Agro Industrial Ltda - Vistos. A Executada apresentou manifestação (fls. 316/317) em resposta à decisão de fls. 306/307,… Ver mais
Processo 1001214-05.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Giuliano Siqueira Rocha e outro - Vistos. I - [fls. 510-513] - Trata-se de execução. 1) Em relação a pesquisa de extratos bancários, informações obtidas por meio do sistema SIMBA,… Ver mais
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