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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001262-08.2021.8.26.0268" – Página 55 de 56

Processo 1001262-40.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Messias da Silva - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001262-12.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Ramin - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001262-37.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernesto Henrique de Figueiredo Filho - Apelado: Estado de São P… Ver mais
Processo 1001262-56.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Erica de Avila - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/202… Ver mais

Processo nº 1001262-07.2025.8.26.0417

ID: 302374080
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001262-07.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Correa Moreira - Vistos. 1. RECEBO a inicial já que atendidos os requisitos legais. 2. Passo à abordagem do pedido de tutela provisória de urgência. Como é cediço, a tutela de urgência prevista pelo art. 300 … Ver mais

Processo nº 1001262-96.2024.8.26.0334

ID: 293434657
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001262-96.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosangela Rodrigues Aguilar Orlandi - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida a aver… Ver mais
ADV: Michel Hernane Noronha Pires (OAB 394180/SP) Processo 1001262-86.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos autos princi… Ver mais

Processo nº 1001262-62.2025.8.26.0431

ID: 322955886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001262-62.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.A. - 1-Ante a documentação apresentada às fls. 04 e 08/10, concedo à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" proposta por B C A … Ver mais

Processo nº 1001262-32.2025.8.26.0247

ID: 322607383
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001262-32.2025.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laura Maria Marques Massa - Vistos. 1. Inicialmente, remetam-se os autos ao subfluxo da Fazenda Pública. 2. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar. Segundo a petição inicial, a parte autora po… Ver mais
ADV: Renato Contreras (OAB 221284/SP), Beatriz Rosa Soares da Silva (OAB 484208/SP), João Paulo Barbosa Oliveira (OAB 508663/SP) Processo 1001262-62.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme da Silva Martins - Reqdo: Denice de Oliveira Silva (Connections Telecom Ltd… Ver mais
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