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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001306-06.2024.8.26.0338" – Página 55 de 62

Processo nº 1001306-21.2025.8.26.0063

ID: 310486906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001306-21.2025.8.26.0063 - Imissão na Posse - Imissão - Celiania Maria Martins - - Carlos Henrique Martins Mariotti - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processu… Ver mais
Processo 1001306-04.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslley Gomes Neves - - Cynthia Elizabeth Quintana Gomes - Ruservaldo Rodrigues da Silva e outro - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, na forma do art. 487, I, do CPC, os ped… Ver mais

P. H. R. De S. x J. C. C.

ID: 293303191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-41.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.R.S. - J.C.C. - Ante o exposto: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo autor Paulo Henrique Ribeiro de Souza (fls. 114/116), apenas para prestar os esclarecimentos constantes no item "1" desta dec… Ver mais

Processo nº 1001306-03.2025.8.26.0360

ID: 290860163
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001306-03.2025.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Guilherme Naufel - - Carmem Elídia Alves Naufel - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1001306-24.2025.8.26.0450

ID: 316577338
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-24.2025.8.26.0450 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Karen Cristina Devide - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assist… Ver mais
Processo 1001306-35.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Wesley dos Santos Domingos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária Masculina de Tupi Paul… Ver mais
ADV: Daniel Maia de Barros E Silva (OAB 456558/SP) Processo 1001306-04.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Blaspint Construção e Montagem Ltda, Propav Locação de Equipamentos Ltda. - Vistos. Cuida-se de Ação Monitória, interposta por Propav Locação de Equipamentos Ltda. e Blaspint Co… Ver mais
Processo 1001306-56.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Mario Pereira do Prado Neto - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s), atravé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001306-97.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Joaquim de Almeida Laura (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto … Ver mais

Processo nº 1001306-51.2025.8.26.0150

ID: 324371090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-51.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.S. - Vistos. A tutela provisória de urgência não merece acolhimento. No caso em tela, mostra-se imprescindível que a questão litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, tendo em vista q… Ver mais
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