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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001450-06.2023.4.01.4101" – Página 55 de 60

Processo 1001450-94.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Ivonaldo da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais
Intimação
Processo 1001450-56.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Loyva Beatriz Fernandes - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Loyva Beatriz Fernandes contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com pedido de tutela de urgência objetivando o imediato… Ver mais

Processo nº 1001450-64.2025.8.26.0428

ID: 278777096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001450-64.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valtene Donizete de Lima - Vistos. 1) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001450-41.2020.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: Berlandia Santos Souza e outro - Embargdo: E… Ver mais

Processo nº 1001450-27.2025.8.26.0505

ID: 290863014
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-27.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Lacerda Cavalcanti - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse sentido, be… Ver mais
Processo 1001450-09.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Gislaine Aparecida de Almeida Freitas - Vistos. O caso concreto não apresenta, de plano, necessidade de produção de prova pericial complexa, pois se limita a prova à avaliação das conclusões hav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001450-31.2023.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Sueli de Souza Pedrazolli - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1001450-82.2021.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Flora - ALBEV - Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM… Ver mais

Processo nº 0000911-93.2025.8.26.0306

ID: 292164116
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-93.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001450-76.2024.8.26.0306) (processo principal 1001450-76.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - O.L.S. - Vistos. 1. intime-se a parte executada, pela via postal, para efetuar o pagamento do débito indicado na exordial e planil… Ver mais
DESPACHO Nº 1001450-49.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - … Ver mais
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