Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001704-03.2023.8.26.0268" – Página 55 de 57

Processo 1001704-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jurandir Donizeti Ramalho - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão n… Ver mais
Intimação
Processo 1001704-33.2018.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Wpa – Espelhos e Vidros Ltda - Me - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de bens de fl. 191, uma vez que a penhora de bens livres na residência do executado tem se mostrado de pouca efetividade … Ver mais

Processo nº 1000919-78.2025.8.26.0136

ID: 293184148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-78.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.P. - - A.L.T.P.C. - Vistos. A parte autora apresentou embargos de declaração em face da decisão inicial deste feito alegando que requereu a fixação de alimentos no valor de R$ 1.000,00 mensais à genitora (esposa) e de um s… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1001704-41.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Reqdo: TIM S A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Visto… Ver mais

Processo nº 1001704-69.2025.8.26.0288

ID: 333323336
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001704-69.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Rita Egidio Pereira - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001704-17.2024.8.26.0252 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipauçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcelo Wander Barros - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negar… Ver mais
Processo 1001704-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jurandir Donizeti Ramalho - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução d… Ver mais

Processo nº 1001704-29.2025.8.26.0075

ID: 296607025
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001704-29.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - S.A.S. - Vistos. Prima facie, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, com fulcro na Lei 12.016/09 de seu artigo 7º, §2º e da Lei 8437/9 e seu 1º, 2º e 3º parágrafos, observando aind… Ver mais

Processo nº 1011181-94.2025.8.26.0554

ID: 277124859
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Guilherme Galinari Costa Faria (OAB 522188/SP) Processo 1011181-94.2025.8.26.0554 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: L. B. da C. O. - I) Despachei com vista da ação da medida de acolhimento nº 1001704-52.2022. II) Prejudicada a concessão da tutela de urgência, tendo em vista que o adoles… Ver mais
Processo 1003551-10.2023.8.26.0666 (apensado ao processo 1001704-70.2023.8.26.0666) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Josias Transportes e Logística Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 264/292: ciente. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que, havendo inter… Ver mais