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Processo nº 1001064-29.2025.8.26.0462

ID: 326535211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001064-29.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA ABISSAMRA ALBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO MELO DUARTE

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Processo 1001064-29.2025.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Isabella Abissamra Alberto da Costa - Portanto, diante o exposto, CONFIRMO A TUTELA deferida às fls. 321/…

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Rita De Cassia Vidal Cabrera x Ercilene Gussi

ID: 331874919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA VIDAL CABRERA

Polo Passivo:

ERCILENE GUSSI

Intimação

Advogados:

LAURA GIOVANA BARBOSA LIMA

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LARA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

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Processo 1001064-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rita de Cassia Vidal Cabrera - Ercilene Gussi - Considerando a necessidade de delimitação pr…

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Processo nº 1001064-94.2025.8.26.0020

ID: 332894618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 1001064-94.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento …

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Processo nº 1001064-18.2022.8.26.0144

ID: 335284777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001064-18.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA

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Processo 1001064-18.2022.8.26.0144/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rodrigo Ferreira Porto - Ciência ás partes que, diante do preenchimento do formulário pelo patrono fls. 1…

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Processo nº 1000602-56.2021.8.26.0060

ID: 302881237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000602-56.2021.8.26.0060

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Despacho de fls. 289/90 determinou que o exequente se manifestasse quanto a… Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Despacho de fls. 289/90 determinou que o exequente se manifestasse quanto ao pedido de penhora de imóvel rural e, no mesmo prazo, apresentasse planilha de cálculos atualizada, bem como recolha a diligencia do oficial de justiça indicando endereço para expedição do mandado de constatação conforme delineado às fls. 281. Com advertência de que: Em inércia, proceda-se o levantamento das penhoras dos veiculos FIAT/UNO MILLE WAY ECON, e VW/GOL 1.0 (fls. 234). O exequente, contudo, tão somente juntou planilha de débitos (fls 294/6), silenciando-se quanto as demais determinações. Pois bem. Quanto ao pedido de penhora de imóvel (fls. 287/8 - fls. 131/3), consoante já explanado, há decisão proferida em outra demanda com reconhecimento de que o respectivo imóvel se enquandra como bem de família. Confira-se ementa do v. Acórdão proferido no recurso de apelação dos autos nº 1001064-42.2023.8.26.0060, o qual reconheceu a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula n° 7.850 do CRI de Auriflama/SP: Apelação - Embargos à execução - Rejeição - Aventada impenhorabilidade da pequena propriedade rural - Dimensões do imóvel compatíveis à proteção perquirida - Elementos indicando que os embargantes auferem renda na produção e comércio de insumos agrícolas - Indícios de que o imóvel seria impenhorável não refutados - Nem mesmo o imóvel dado em garantia é passível de penhora, frente à mencionada proteção, porquanto meio necessário à obtenção do sustento familiar - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido, determinando-se o levantamento da penhora. (TJSP; Apelação Cível 1001064-42.2023.8.26.0060; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Auriflama - Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2024; Data de Registro: 31/10/2024) Logo, em observância ao princípio da segurança jurídica, economicidade processual, celeridade e, sobretudo, conquanto já conferido o caráter de impenhorabilidade por decisão transitada em julgado (matéria de ordem pública), ainda que em demanda diversa, indefiro, de plano, o pedido de penhora. Ademais, por sucessivas vezes (fls. 281, 289/90), o exequente foi intimado ao recolhimento da diligencia do oficial de justiça para expedição de mandado de constatação de posse dos veículos, sendo em ambas, bem advertido de que o não cumprimento acarretaria em levantamento das restrições. Com efeito, persistindo a inércia, z. Serventia, remova-se as restrições sobre os veiculos FIAT/UNO MILLE WAY ECON, e VW/GOL 1.0 (fls. 234). Advertido também de que a inércia da parte exequente ou deficiência da manifestação desencadeia a impossibilidade manifesta de prosseguimento do procedimento judicial para busca da satisfação do crédito, na contramão da efetividade do sistema de justiça, logo, de rigor o retorno dos autos ao arquivo provisório. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1001064-42.2025.8.26.0005

ID: 306537588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

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Processo 1001064-42.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evi…

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Processo nº 1001064-73.2024.8.26.0394

ID: 324275365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-73.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FORTE PESCADOS SC - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHAFAEL COSTA DE BORBA

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Processo 1001064-73.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forte Pescados Sc - Eireli - Vistos. 1- Considerando o resultado negativo ou insuficiente via sistema Sisbajud, de…

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Processo nº 1001064-54.2018.8.26.0145

ID: 325645747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001064-54.2018.8.26.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PEREIRA NEIDE MERLIN PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA TIVERON

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RODRIGO SILVA ALMEIDA

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MARCELO ALESSANDRO CONTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AZIANI GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-54.2018.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Pereira - - Neide Merlin Pereira - Oswaldo T. Prestes de Oliveira - - Julio Sartori - - Cecilia de Almeid…

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A. B. G. Dos R. e outros x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 326404480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-25.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. B. G. DOS R. R. B. G. S.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. D. J.

Intimação

Advogados:

MERCIVAL PANSERINI

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CLAUDIA IWAKI

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CARLOS EDUARDO SILVA FRANCIA

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ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS

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ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0000242-25.2025.8.26.0311 (processo principal 1001064-65.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - A.B.G.R. - - R.B.G.S. - M.J. - - F.P.E.S.P. - Ante o e…

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Processo nº 1001064-28.2025.8.26.0430

ID: 329618750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-28.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-28.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Soares Carvalho - Vistos. De início, nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 dias, dev…

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