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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001415-11.2022.5.02.0402" – Página 56 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-77.2024.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Município de Lençóis Paulista - Emba… Ver mais

Processo nº 1001415-60.2024.8.26.0357

ID: 311012066
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-60.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Maria da Natividade de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos da ação proposta em face deConafer - Confederação Nacional do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-55.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Jurca - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POLI… Ver mais

Processo nº 1001415-98.2025.8.26.0624

ID: 330428806
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-98.2025.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Alves de Souza - Trata-se de Arrolamento dos bens deixados por Marinês Soares de Almeida, falecida em 20.02.2022 conforme certidão de óbito de fl. 14, em que figurou como inventariante o herdeiro filho C… Ver mais
Processo 1001415-05.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sandra Aparecida Neves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para, confirmando a limina… Ver mais

Processo nº 1001415-86.2022.8.26.0274

ID: 300926566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-86.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Estética Juliana Fredericci M.e. - Vistos. A exequente manifesta-se acerca do resultado negativo das pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas às fls. 132/133 e requer a inscrição da executada no sistema SERASAJUD, conforme pe… Ver mais

Processo nº 1001415-52.2024.8.26.0198

ID: 315345339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-52.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1001415-68.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Cesar Lorette - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-… Ver mais
Intimação
Processo 0001649-35.2023.8.26.0441 (processo principal 1001415-75.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cezar Oranges Callado - Miguel Angel Colombana Fernandez - 1. Consta a fl. 126 a determinação para que a executada indicasse bens passíveis de penhora ou j… Ver mais

Processo nº 1001415-34.2025.8.26.0128

ID: 301652284
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-34.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.S. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 189, II). 3- Não havendo provas cabais acerca dos ganhos do requerido, bem com… Ver mais
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