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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001441-72.2023.8.26.0299" – Página 56 de 58

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020229-80.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Aparecida Martins (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 1001441-94.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Allan Ricardo da Silva Souza - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a trami… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-67.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.B.S. - - J.C.A.S. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei a fim de trazer aos autos para a análise da Gratuidade da Justiça, em nome de ambos os requerentes: a) extrato… Ver mais

Processo nº 1001441-91.2024.8.26.0346

ID: 301752093
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001441-91.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Aparecida da Silva Lima Conceição - 2. Inicialmente, quanto à preliminar de conexão arguida pela Fazenda Municipal, observo que, embora existam outras ações com objeto similar tramitando nesta Comar… Ver mais

Processo nº 1001441-37.2025.8.26.0288

ID: 308203496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-37.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Considerando a possibilidade de realização de audiência para angariar maiores elementos de convicção para análise do pedido de tutela, aliado à lei proce… Ver mais

A. De E. E C. Do N. P. F. x V. G. Dos S.

ID: 295259996
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001441-90.2022.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - V.G.S. - Vistos. Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos crité… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-53.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Roseli Occhiucci Favaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSELI OCCHIUCCI FAVARO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com resolução do mérito, na … Ver mais

Processo nº 0000624-65.2025.8.26.0069

ID: 319788508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000624-65.2025.8.26.0069 (processo principal 1001441-83.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Processo nº 1001441-41.2025.8.26.0028

ID: 330268316
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-41.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cosme Eduardo Teixeira da Silva - 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, porquanto ausentes os requisitos legais para concessão da me… Ver mais
Processo 1001441-29.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Jacinto Barnabé Júnior - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização do p… Ver mais
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