Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-16.2024.8.26.0498" – Página 57 de 67

Fernanda Oliveira Silva Capelli x Grupo Hu Viagens E Turismo S.A.

ID: 324143852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-02.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA OLIVEIRA SILVA CAPELLI

Polo Passivo:

GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-02.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Oliveira Silva Capelli - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. - Ante o exposto, , JULGO PROCEDEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001047-08.2025.8.26.0263

ID: 329531704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001047-08.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-08.2025.8.26.0263 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - C.C. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A, visando o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001047-50.2025.8.26.0443

ID: 335121888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-50.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILDEVANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO AIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-50.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildevania Pereira da Silva - A princípio, não há elementos suficientes que demonstrem risco iminente e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001047-02.2025.8.26.0459

ID: 301610057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-02.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA BARBOSA CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-02.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Eliana Cristina Barbosa Castelo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001047-49.2025.8.26.0411

ID: 311639276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-49.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEIXOTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLY DE FREITAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-49.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Peixoto Rodrigues - Vistos Fls. 57: Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001047-96.2025.8.26.0654

ID: 281296465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-96.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP) Processo 1001047-96.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. - Vistos. DEFIRO os beneficios da assistência judiciária gratuita ao a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jefferson Catharino Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315339813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001047-42.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CATHARINO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-42.2025.8.26.0381 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-42.2025.8.26.0381 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Catharino Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE PRECEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DISPENSA. INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E VI DO ART. 485 DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO CONSISTE EM ESTABELECER SE A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CARACTERIZA O INTERESSE DE AGIR PARA PLEITEAR AUXÍLIO-ACIDENTE, DISPENSANDO NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.III. RAZÕES DE DECIDIRO INTERESSE DE AGIR ESTÁ CARACTERIZADO QUANDO O SEGURADO, APÓS A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, AJUÍZA AÇÃO VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, SENDO DISPENSÁVEL NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 350.A JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA CONSIDERA QUE A SIMPLES CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO EQUIVALE AO INDEFERIMENTO TÁCITO DE QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DERIVADO DO MESMO FATO GERADOR O QUE BASTA PARA CONFIGURAR A RESISTÊNCIA DA AUTARQUIA E, POR CONSEGUINTE, LEGITIMAR O ACESSO AO JUDICIÁRIO.A JURISPRUDÊNCIA DO STJ REFORÇA QUE CABE AO INSS, E NÃO AO SEGURADO, A VERIFICAÇÃO DA PERSISTÊNCIA DE SEQUELAS E A DEVIDA REAVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, NÃO PODENDO TRANSFERIR AO PARTICULAR O ÔNUS DE PROMOVER NOVO PEDIDO QUANDO JÁ HOUVE ANÁLISE ADMINISTRATIVA ANTERIOR.IV. DISPOSITIVORECURSO PROVIDO. - Advs: Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edna Aparecida Honorio Prado x Estado De São Paulo

ID: 280421923

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001047-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA HONORIO PRADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-26.2024.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Edna Aparecida Honorio Prado - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Olívio Vitalino Dos Santos x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 325458344

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001047-22.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIO VITALINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-22.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-22.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: Olívio Vitalino dos Santos - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL CONTRATO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DANO MORAL CONFIGURADO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FUNDADA NA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO, CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA VISANDO À MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS MOSTRA-SE ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO; (II) SABER SE A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FOI CORRETAMENTE FIXADA NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1.RECURSO QUE NÃO VERSA SOBRE A EXISTÊNCIA DOS DANOS MORAIS, NÃO SE APLICANDO, OUTROSSIM, A SUSPENSÃO DETERMINADA NOS AUTOS DO IRDR 2116802.76.2025. 2. VALOR INDENIZATÓRIO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 3. DESCONTOS QUE, EMBORA INDEVIDOS, COMPROMETERAM MENOS DE 5% DA VERBA LÍQUIDA RECEBIDA. VALOR INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE FIXADO. 3. PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AJUSTADO PARA REFLETIR ADEQUADAMENTE O TRABALHO REALIZADO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosangela Caldeira Dos Santos x Fernanda Miranda Felix

ID: 325640518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-97.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CALDEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDA MIRANDA FELIX

Intimação

Advogados:

THAIS DOS REIS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMO MEDICI SILLOS FADUL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-97.2025.8.26.0596 (processo principal 1001047-81.2022.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Rosangela Caldeira dos Santos - Fernanda Miranda Felix -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 668 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes