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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001878-12.2022.8.26.0247" – Página 57 de 58

Processo 1001878-34.2022.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supermercados Carneiro Ltda. - Gilmar Bandeira da Conceição do Nascimento - O valor recebido a título de empréstimo consignado não ostenta impenhorabilidade, em regra, e tampouco comporta inte… Ver mais

Processo nº 1010750-49.2025.8.26.0008

ID: 332827189
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010750-49.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Ratero Donato - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo "de cujus" Ivo Vieira Donato, falecido em 25 de novembro de 2019, conforme certidão de óbito de fls. 05. O autor da herança era divorciado (certidã… Ver mais
Processo 1001878-20.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Chapecó Oeste Representações Comerciais Ltda Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Designada a audiência de Conciliação na mo… Ver mais

Processo nº 1001878-33.2025.8.26.0400

ID: 295284924
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001878-33.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.L.S. - - E.S.L. - - M.J.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário líquido do(a) requerido(a), ou 30% do… Ver mais

Processo nº 1001878-50.2025.8.26.0362

ID: 293579040
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001878-50.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.S.S. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.32 como emenda à inicial. 1.1) Ante os documentos de fls.10, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código … Ver mais

Processo nº 1001878-15.2025.8.26.0115

ID: 316802822
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001878-15.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.S. - Vistos. 1. Recebo a inicial, preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Anote-se. 3. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de un… Ver mais
Processo 0000512-48.2022.8.26.0604 (processo principal 1001878-76.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clube Recreativo de Sumaré - - Jose Carlos Martins - Ana Lucia Lisboa Pereira - - Ana Carolina Lisboa Pereira da Silva - Vistos. Expeça-se MLE dos valores b… Ver mais
DESPACHO Nº 1041902-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jane de Paula Nobre - Vistos. Interposto Recurso Extraordinário em face do Acórdão de fls. 116/120, a E. Presidência proferiu o r. despacho de fls. 149 de… Ver mais
DESPACHO Nº 1001395-58.2024.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Cardoso da Silva - Vistos. Interposto Recurso Extraordinário em face do Acórdão de fls. 116/122, a E. Presidência proferiu o r. despacho… Ver mais
DESPACHO Nº 1013918-42.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bianca Rosendo de Mattos - Vistos. Interposto Recurso Extraordinário em face do Acórdão de fls. 169/175, a E.… Ver mais
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