"1002085-04.2024.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 57 de 57

O. P. C. x M. A. C. P.

ID: 291584615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1153385-39.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

O. P. C.

Polo Passivo:

M. A. C. P.

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES FILHO (OAB/SP 235.007) FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA (OAB/CE 37.727) FABIO SOUZA TRUBILHANO (OAB/SP 248.487)

Processo 1153385-39.2023.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - O.P.C. - M.A.C.P. - Vistos. OPC propôs ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos transitórios contra MACP, alegando que conviveu co… Ver mais

Processo nº 1002085-75.2025.8.26.0127

ID: 292229021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002085-75.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA CéSAR COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 191.298)

Processo 1002085-75.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana César Costa - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Fabiana César Costa propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscand… Ver mais

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Processo nº 1002085-75.2025.8.26.0127