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Resultados para "1000969-04.2022.8.26.0268" – Página 58 de 72

Processo nº 1000969-46.2024.8.26.0005

ID: 315892200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000969-46.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-46.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para…

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Orc Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda x Frederico Cruz Vieira Pinto

ID: 322867374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO CRUZ VIEIRA PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO JOSE RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-86.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Orc Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda x Frederico Cruz Vieira Pinto

ID: 322868497

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO CRUZ VIEIRA PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO JOSE RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-86.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000969-78.2025.8.26.0274

ID: 275830763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-78.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela Ponsoni (OAB 502573/SP) Processo 1000969-78.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. de S. - 3. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, na modal…

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Banco Bradesco S.A. x Andre Luis Domingos

ID: 321124356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-19.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DOMINGOS

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-19.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Andre Luis Domingos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just…

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Processo nº 1000969-15.2025.8.26.0101

ID: 324394384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000969-15.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-15.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elisabete Borges - Vistos. Trata-se de usucapião de um terreno localizado na Rua Maria Antônia Sirino, 169, Vila Mede…

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Processo nº 1000969-80.2025.8.26.0047

ID: 331591180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000969-80.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO CESAR LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-80.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - M.E.S.M. - Vistos. Ciente de que os requeridos, citados, não contestaram a ação. Não há que se falar em aplicação dos efeitos da reve…

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Processo nº 1000969-81.2025.8.26.0079

ID: 332057275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000969-81.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOIDE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Loide Costa Alexandrino de Oliveira Martins - Certifico e dou fé que, nos t…

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Processo nº 1000969-40.2025.8.26.0222

ID: 298255474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000969-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO JOSE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MADURO

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Processo 1000969-40.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Sonia de Lourdes da Silva - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicaç… Processo 1000969-40.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Sonia de Lourdes da Silva - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000969-40.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Sonia de Lourdes da Silva - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) Condenar a requerida a restituir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, corrigidos monetariamente desde cada desconto e acrescidos de juros de mora também a partir de cada desconto, haja vista se tratar de responsabilidade extracontratual, com aplicação da Súmula nº 54, do Superior Tribunal de Justiça. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem condenaçãoemcustas processuais e honorários advocatícios, tendoemvista o teor do art. 55, caput in fine, da Lei n. 9.099/95. O prazo para interpor RECURSO éde10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em casodegratuidade deferida, sob penadedeserção e independentementedeintimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). O recolhimento serádeacordo com os critérios abaixo estabelecidos e independentedecálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O cálculo das custas deve ser realizado nos termos do artigo 698, incisos I a III, das NSCGJ, do art. 4º da lei nº 11.608/2003, com alteração da lei nº 17.785/2023, e em conformidade com a Lei n.º 9.099/95, e corresponderá ao somatóriode: (i) taxa judiciáriadeingressode1,5%sobreo valor atualizado da causa, observado o valor mínimode5 Ufesps; (ii) taxa judiciária referente às custasdepreparo, no importede4%sobreo valor fixado na sentença, se líquido, ousobreo valor atualizado atribuído à causa na ausênciadepedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficialdejustiça, taxas para pesquisasdeendereço nos sistemas conveniados, custas para publicaçãodeeditais etc.). O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE/SP (DocumentodeArrecadaçãodeReceitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO JOSE PIRES (OAB 517730/SP), ANTONIO MADURO (OAB 60543/SP) - ADV: ANTONIO MADURO (OAB 60543/SP), FABIO JOSE PIRES (OAB 517730/SP)

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Processo nº 1000969-17.2025.8.26.0553

ID: 302613204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000969-17.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. O. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN OBERLAENDER GONINI MOVAIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-17.2025.8.26.0553 - Habeas Corpus Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - R.O.G.N. - Intimação do Requerente (em causa propria) da r. sentença proferida nos autos, cuja pa…

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