Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001132-91.2022.5.02.0303" – Página 58 de 67

Adriana Aparecida Correa Gonzaga e outros x Oral Sin Franquias S.A

ID: 307070439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-16.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA CORREA GONZAGA JULIO CéSAR DE SOUZA GONZAGA

Polo Passivo:

ORAL SIN FRANQUIAS S.A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

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RAFAEL BRUM SILVA

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MARIANA CLETO DE OLIVEIRA

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Processo 1001132-16.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Aparecida Correa Gonzaga - - Julio César de Souza Gonzaga - Oral Sin Franquias S.a e outros -…

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Angela Maria Laves Machado x Centrape – Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 300244666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-08.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LAVES MACHADO

Polo Passivo:

CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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CÁSSIO MONTEIRO RODRIGUES

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Processo 0000503-08.2025.8.26.0596 (processo principal 1001132-67.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Laves Machado - Centrape – Central Nacional do…

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Processo nº 1001132-52.2025.8.26.0664

ID: 294751943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001132-52.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DO NASCIMENTO PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA

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Processo 1001132-52.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana do Nascimento Pereira Neves - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição …

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Jean William Borges Dourado x Agv Brasil Associação De Autogestão Veicular

ID: 314028500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001132-21.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEAN WILLIAM BORGES DOURADO

Polo Passivo:

AGV BRASIL ASSOCIAçãO DE AUTOGESTãO VEICULAR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

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MARCOS PAULO DELGADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001132-21.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001132-16.2025.8.26.0191

ID: 313432164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001132-16.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA DONIZETTE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1001132-16.2025.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catarina Donizette de Morais - Vistos. Novamente a autora não deu total cumprimento a determinação de fls. 25/26. Assim, in…

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Tereza Dos Santos x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328530406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-10.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

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DIMITRY LIMA PAIVA

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DANIEL MARCOS

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Processo 0001010-10.2025.8.26.0356 (processo principal 1001132-40.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas…

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Jocelino Donizeti De Godoy x Banco Bmg S/A e outros

ID: 297173380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-86.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINO DONIZETI DE GODOY

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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Processo 1001132-86.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jocelino Donizeti de Godoy - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BMG S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A…

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Processo nº 1001132-30.2021.8.26.0070

ID: 293059599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-30.2021.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001132-30.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fl. 161: A parte autora, às fls. 161, noticia a celebração de transação co…

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Antonio Marcos Alves Dias e outros x Município De Ilhabela

ID: 314030490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001132-57.2016.8.26.0247

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ALVES DIAS EDMAGNA SANTOS PIMENTEL JOSE ROBERTO DE JESUS JOSÉ ROBERTO DE JESUS JÚNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES

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EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE

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FERNANDA DE DEUS DINIZ

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VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO

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EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA

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BENEDITO CARLOS ALVES

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ALUISIO SILVA NOGUEIRA CAMPOS

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001132-57.2016.8.26.0247/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001132-57.2016.8.26.0247/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Embargte: Edmagna Santos Pimentel - Interessado: Antonio Marcos Alves Dias - Interessado: JOSÉ ROBERTO DE JESUS JÚNIOR - Interessado: Jose Roberto de Jesus - Embargdo: Município de Ilhabela - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DEMOLITÓRIA AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE ILHA BELA.RAZÕES DE DECIDIR. A PERÍCIA JUDICIAL, REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONCLUIU QUE AS CONSTRUÇÕES ESTÃO EM ÁREA PÚBLICA, SEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, E QUE NÃO HAVIA EDIFICAÇÕES NO LOCAL EM 2007.DISPOSITIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129/SP) - Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP) - Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ) (Procurador) - Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102/SP) - Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) - Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) - Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) - 1º andar

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Processo nº 1001132-68.2025.8.26.0400

ID: 315319968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001132-68.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SANTOS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SANTOS ALBUQUERQUE

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Processo 1001132-68.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Camila Santos Albuquerque - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. Caso necessária a execução do …

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