Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000102-10.2023.5.02.0263" – Página 59 de 79

Jurandir Francisco De Paula e outros x São Francisco Sistemas De Saúde S/E Ltda

ID: 312624957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-98.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR FRANCISCO DE PAULA MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE S/E LTDA

Intimação

Advogados:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS

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MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA

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LUIZ GONZAGA NETO

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Processo 1000102-98.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jurandir Francisco de Paula - - Maria de Lourdes Barbosa de Paula - São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda - Cer…

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Processo nº 1000102-21.2025.8.26.0457

ID: 316734873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-21.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

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CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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Processo 1000102-21.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tatiane Teixeira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda…

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Mariane Palhari Aio x Hb Saúde Prestação De Serviços Médicos Ltda

ID: 322829386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000144-67.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE PALHARI AIO

Polo Passivo:

HB SAúDE PRESTAçãO DE SERVIçOS MéDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARISTELA PAGANI

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0000144-67.2023.8.26.0648 (processo principal 1000102-98.2023.8.26.0648) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Mariane Palhari Aio - Hb Saúde Prestação de Ser…

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Rute Palombo De Farias x Hospital Das Acácias e outros

ID: 320410864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUTE PALOMBO DE FARIAS

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS ACáCIAS HOSPITAL SANTA CLARA (GERHOSP SERVICOS HOSPITALARES LTDA)

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARQUES DA SILVA

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ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

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Processo 1000102-91.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rute Palombo de Farias - Hospital das Acácias - - Hospital Santa Clara (Gerhosp Servicos Hospitalares Lt…

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Processo nº 1000102-39.2025.8.26.0354

ID: 261767388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000102-39.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AGRO DKV PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE PRODUTOS ORGâNICOS E ASSESSORIA LTDA ECO SYSTEM GERENCIAMENTO DE RESíDUOS LTDA. GALANE ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA. GMV - GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA EPP GMV SISTEMAS DE GESTãO INTEGRADA E COLETAS LTDA EPP MOURA COLETA DE ENTULHOS S/C LTDA -ME POWER FORCE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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MARCOS PELOZATO HENRIQUE

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CLEUZA ANNA COBEIN

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ADV: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Carlos Alberto dos Santo…

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Processo nº 0001276-83.2025.8.26.0101

ID: 335163111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001276-83.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA

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Processo 0001276-83.2025.8.26.0101 (processo principal 1000102-66.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.J.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita.…

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Central Agro – Comercio E Exportação De Peças E Maquinas Agricolas Ltda x Getnet Adquirencia E Serviços Para Meios De Pagamento S.A

ID: 335291318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-15.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL AGRO – COMERCIO E EXPORTAçãO DE PEçAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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GLEISON APARECIDO VERNILLO

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Processo 1000102-15.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Central Agro – Comercio e Exportação de Peças e Maquinas Agricolas Ltda - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Gmv Gerenciamento De Transportes Eireli

ID: 310768042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026618-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA RIBEIRO

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ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1026618-40.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Gmv Gerenciamento de Transportes Eireli - Vistos. Trata-… Processo 1026618-40.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Gmv Gerenciamento de Transportes Eireli - Vistos. Trata-se de petição da ré, GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA (fls. 105-110), na qual informa o deferimento do processamento de sua recuperação judicial e pugna pela reconsideração e suspensão da medida liminar de busca e apreensão deferida às fls. 98-100. Aduz a ré que os bens objeto da presente ação - uma pá-carregadeira e uma empilhadeira - são indispensáveis à sua atividade econômica de gerenciamento de resíduos, caracterizando-se como bens de capital essenciais, cuja apreensão inviabilizaria a continuidade de suas operações e o próprio sucesso da recuperação judicial. Comprova, pelos documentos de fls. 111-131, que teve o processamento de sua recuperação judicial (Processo nº 1000102-39.2025.8.26.0354) deferido pelo r. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Campinas-SP. DECIDO. A petição comporta acolhimento. Com efeito, o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta a suspensão de todas as ações e execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias (stay period), conforme o artigo 6º da Lei nº 11.101/2005. Embora o crédito garantido por alienação fiduciária não se submeta aos efeitos do plano de recuperação judicial, o § 3º do artigo 49 da mesma lei, com a redação dada pela Lei nº 14.112/2020, veda expressamente a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais à sua atividade empresarial durante o referido prazo de suspensão. No caso em tela, os bens objeto da lide - uma LG PÁ-CARREGADEIRA e uma EMPILHADEIRA HYSTER J2.0XN - em tese, podem ser essenciais à atividade empresarial da ré, que atua no ramo de gerenciamento de resíduos. Assim, sua retirada, neste momento, poderia inviabilizar a continuidade das operações da empresa, frustrando o objetivo maior da recuperação judicial, que é o soerguimento da atividade e a preservação de sua função social. Ademais, a r. decisão proferida pelo juízo universal da recuperação judicial (fl. 126) foi clara ao determinar a proibição de "qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens da devedora". A competência para deliberar sobre atos que afetem o patrimônio da recuperanda, inclusive a essencialidade dos bens, é do juízo da recuperação judicial, em respeito ao princípio do juízo universal. Ante o exposto, em observância à competência do juízo universal e ao disposto nos artigos 6º e 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, RECONSIDERO a decisão de fls. 98-100 e SUSPENDO o cumprimento da medida liminar de busca e apreensão dos bens descritos na inicial , durante o stay period fixado nos autos da Recuperação Judicial nº 1000102-39.2025.8.26.0354. Recolha-se, com urgência, eventual mandado expedido. Dê-se ciência ao autor para que, querendo, se manifeste em 5 (cinco) dias sobre a petição e documentos juntados, e para que adote as medidas cabíveis para habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação, se o caso. Após, aguarde-se o decurso do stay period ou ulterior deliberação do juízo universal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), RAPHAEL SILVA RIBEIRO (OAB 484843/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Vera Lucia Bataglia Cenedese

ID: 307947489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000102-60.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VERA LUCIA BATAGLIA CENEDESE

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000102-60.2025.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vera Lucia Bataglia Cenedes…

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Luiz Carlos Lucena Junior x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 298196060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000909-50.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUCENA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO DE OLIVEIRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 0000909-50.2025.8.26.0201 (processo principal 1000102-47.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Lucena Junior - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAG…

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