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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001090-07.2022.8.26.0244" – Página 59 de 67

Processo 1001090-52.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djogas Azevedo Alves Filho - Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1001090-02.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Alves de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (três mil reais), a ser corrigid… Ver mais
Processo 1001090-33.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kleber Rogério Franco Costa - Emilia Aparecida Vigatto - - Marcos Roque de Rezende e outro - Fls. 259/263: a sentença proferida nos embargos à execução 1003225-18 acolheu parcialmente os embargos opostos para… Ver mais
Processo 1001090-21.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas da Cunha Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a… Ver mais

Processo nº 1001090-90.2025.8.26.0247

ID: 300598414
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-90.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Edson de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Maria Lucia Hintz Fernandez x Banco Safra S/A

ID: 294128576
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000732-49.2025.8.26.0472 (processo principal 1001090-02.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Lucia Hintz Fernandez - Banco Safra S/A - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para que,… Ver mais
Processo 1001090-97.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Angela Cavalari Pereira de Souza - Diante de todo o exposto, dou por extinta a fase de conhecimento e: a) com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com rel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001090-16.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Rubens Acorsi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001090-96.2024.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: Ivone Santos Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Redes S/… Ver mais

B. M. V. De F. e outros x V. B. De F.

ID: 316725971
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001090-54.2022.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.S.V.F. - - B.M.V.F. - - V.V.S. - V.B.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para decretar o divórcio do casal, que será regido pelas regras estabelecidas no corpo deste julgado, ficando dissolvido… Ver mais
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