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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001306-06.2022.5.02.0302" – Página 59 de 59

Processo nº 1001306-55.2025.8.26.0472

ID: 280463819
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1001306-55.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia da Silva Justiniano - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1001306-57.2025.8.26.0439

ID: 324168150
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-57.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.S. - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito, sem apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001306-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Hebe da Silva Salles - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar os réus, solidariamente, a: a) implementar, em favor da autora o adicional pecuniário nos te… Ver mais
Processo 0001928-62.2024.8.26.0319 (processo principal 1001306-63.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Vitor Andreolli - - Julio Angelo Andreolli - - Suzete Aparecida Lazari Andreolli - - Ana Carolina Andreolli - Hurb Technologies S/A … Ver mais
Processo 0003889-40.2025.8.26.0016 (processo principal 1001306-02.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Guilherme Badra - Jacqueline Alves da Fonseca - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada , nos termos do art. 854, do Código d… Ver mais

Emerson Aparecido Ferreira x Oi S.A.

ID: 307770357
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-13.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Emerson Aparecido Ferreira - OI S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Nulidade de Dívidas, Declaratória de Prescrição e Reparação por Danos Morais, movida por EMERSON APARECIDO FERREIRA contra OI S/A. Em síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1001306-06.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.R.B.S. - - E.D.O.S. - - W.G.O.S. - Dessa forma, em caso de desemprego, ARBITRO os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, devidos desde a citação. Em caso de emprego formal, ARBITRO os aliment… Ver mais
Processo 1001306-34.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Sandoval da Silva - Construtora Macedo Teles - Vistos. Trata-se de ação em que se requer a rescisão de compromisso de compra e venda de lote/imóvel com devolução das parcelas paga… Ver mais

Processo nº 1001306-65.2025.8.26.0210

ID: 302104396
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-65.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Sousa Santos - Vistos. 1. Para a concessão de tutela antecipada, atualmente correspondente à tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, referido preceptivo estabelece que são requisitos necessários… Ver mais

G. M. V. R. S. x R. B. S.

ID: 307586096
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-35.2024.8.26.0102 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.V.R.S. - R.B.S. - Primeiramente, tratando-se de demanda que envolve pleito relacionado à obrigação alimentar, deve a alimentada integrar o polo ativo da demanda, pelo que consigno que procedi aos ajustes necessários no cad… Ver mais