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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001413-05.2024.8.11.0003" – Página 59 de 63

Processo nº 1001413-91.2024.8.26.0486

ID: 293355771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-91.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DEMETRIO APARECIDO, registrado civilmente como Demetrio Aparecido Zambon - VISTOS. Indefiro o pedido de redistribuição do presente feito, por não se tratar de causa de competência absoluta do Juizado Especial. Adema… Ver mais
DESPACHO Nº 1001413-09.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Joseli Cristina dos Santos Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Paga… Ver mais

Processo nº 1001413-80.2025.8.26.0543

ID: 323077692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-80.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Marcos Antonio Xavier da Silva - Vistos. Analisando o pedido de urgência, pela nota de exigência emitida pelo Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Isabel… Ver mais
Processo 1001413-79.2023.8.26.0372 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Terezinha Ruz Peres - - Antonia Ruz Peres - - Rita Ruz Peres Maschietto - - Monica Ruz Peres Palermo - - Enzo Manoel Mello Ruz Peres - Agropecuaria Sao Bento Ltda - Vistos, Verifica-se que… Ver mais

Processo nº 1001413-03.2025.8.26.0116

ID: 328043076
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-03.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ozana Bessa Nascimento de Lima - Vistos. Dispõe o artigo 292, incisos II e VI, que o valor da causa será: "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: … Ver mais

Processo nº 1001413-68.2025.8.26.0450

ID: 328649455
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-68.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.A.R.N.M. - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
Processo 1001413-15.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Genilda de Brito Mozini - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para… Ver mais
Processo 1001413-23.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Patrick Garbin Ruiz - Fundação Educacional de Taquaritinga - Fetaq - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a nulidade da cláusula contratual que condici… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-44.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurico Rodrigues dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 316/318), presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, … Ver mais

Processo nº 1001413-54.2025.8.26.0584

ID: 335261130
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-54.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Campos Camargo - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorre… Ver mais
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