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Resultados para "0010109-40.2023.8.26.0496" – Página 6 de 7

Suelande Candida Vieira Fortes x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 315856255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELANDE CANDIDA VIEIRA FORTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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CRISTINA JANE VIEIRA FORTES FERREIRA

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Processo 0010109-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1032137-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Suelande Candida Vieira Fortes - Gol Linhas Aéreas S.A. - - PASSAREDO T…

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Processo nº 0010109-64.2023.8.26.0003

ID: 327273684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010109-64.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. A. S.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 0010109-64.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.A.S. - Vistos. 1. Ciência da contestação apresentada pelo curador especial. 2. Especifiquem as partes as prov…

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Itaú Unibanco S.A. x Socel Marilia Comercio E Representacoes Ltda

ID: 319680358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010109-74.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SOCEL MARILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0010109-74.2024.8.26.0344 (processo principal 1013139-03.2024.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Socel Marilia …

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Bomtour Serviços Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo-Sabesp

ID: 322491850

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010109-65.2010.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BOMTOUR SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO-SABESP

VISTA

Advogados:

PEDRO DE JESUS FERNANDES

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MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO

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FERNANDA FAGUNDES DAHRUJ

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CASSIO HENRIQUE SAITO

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THALES MANZANO PARISOTTO

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VISTA Nº 0010109-65.2010.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0010109-20.2025.8.26.0577

ID: 329798285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0010109-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULA CAETANO SANTOS

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Processo 0010109-20.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - J.C.L. - Vistos. Cumpra-se a carta precatória nos termos deprecados. Encaminhem-se os autos aos setores técnicos par…

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Processo nº 0003319-40.2023.8.26.0496

ID: 304004801

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003319-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS BRANCO

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

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Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Posto isso, CONCEDO ao condenado ADRIANO MARTINS BRANCO, CPF: 22009656806, RG: 35923760, RJI: 224664185-82, C… Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Posto isso, CONCEDO ao condenado ADRIANO MARTINS BRANCO, CPF: 22009656806, RG: 35923760, RJI: 224664185-82, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do condenado (prisão domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tão logo esteja em termos para a remessa. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo portal do E. Tribunal de Justiça no endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)

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Processo nº 0010109-29.2017.8.26.0309

ID: 313677908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-29.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 0010109-29.2017.8.26.0309 (processo principal 0033998-61.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda - Vistos. Fl. 344: ciente…

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Suelande Candida Vieira Fortes x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 305622304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032137-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELANDE CANDIDA VIEIRA FORTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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CRISTINA JANE VIEIRA FORTES FERREIRA

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Processo 1032137-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Suelande Candida Vieira Fortes - Gol Linhas Aéreas S.A. - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Fls.180/219…

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Carla Quintana Zanelli e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 303666142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA QUINTANA ZANELLI DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA HOTEL VILA DO MAR LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA

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RODRIGO CÉSAR LIRA DE CARVALHO

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FABIO RIVELLI

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Processo 0010109-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1023755-04.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Davidson Oliveira da Silva, registrado civilmente como Da…

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Processo nº 0010109-41.2024.8.26.0161

ID: 309600031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-41.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA COSTA SOARES

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Processo 0010109-41.2024.8.26.0161 (processo principal 1002619-19.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - Vistos. Fls. 56: a parte exequente deverá efetuar …

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