Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010149-10.2021.4.03.6302" – Página 6 de 7

S. E. D. De L. x V. F. De L.

ID: 326929081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. E. D. DE L.

Polo Passivo:

V. F. DE L.

Intimação

Advogados:

GEOVANI PONTES CAMPANHA

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ANDERSON SEGURA DELPINO

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Processo 0010149-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1040132-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.E.D.L. - V.F.L. - Vistos. 1- Fls. 50: indefiro vez que o rito processual imp…

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Condomínio Edifício Villagio Midea x Milton Maciel Arruda

ID: 292824819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005598-30.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILLAGIO MIDEA

Polo Passivo:

MILTON MACIEL ARRUDA

Intimação

Advogados:

WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI

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PAULO CEZAR AIDAR

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GERALDO MAGALHÃES RAGHI

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FLAVIO SAMPAIO DORIA

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FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA

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ALINE SOUZA FLORES

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ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA

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Processo 0005598-30.2017.8.26.0004 (processo principal 0010149-73.2005.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Villagio Midea - Milton Maciel Arruda - Irani Flore…

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Defa Construtora E Incorporadora Ltda x Aparecida Santos Do Nascimento e outros

ID: 307591211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-07.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO ELIOMAR DO NASCIMENTO ESPóLIO REPRESENTADO POR APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO EWERTON VINICIUS SANTOS NASCIMENTO WELLINGTON DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

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BRUNO GONÇALVES RIBEIRO

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Processo 0010149-07.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1002699-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1002699-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Defa Construtora…

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Processo nº 0010149-56.2024.8.26.0053

ID: 310035781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010149-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SYOMARA REGINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GRAMUGLIA ARAUJO

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Processo 0010149-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Syomara Regina de Almeida - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípio…

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B. G. Dos S. S. x I. I. A. De S.

ID: 324423507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-41.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

I. I. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JOICE RODRIGUES SORRILHA

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DANILO ALVES SILVA JUNIOR

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Processo 0010149-41.2016.8.26.0278 (processo principal 1000977-58.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Brayan Gabryel dos Santos Souza - I.I.A.S. - Intime-se a parte autora/exequente pessoal…

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Processo nº 0010149-81.2024.8.26.0562

ID: 296467257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

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Processo 0010149-81.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1016301-65.2023.8.26.0562) (processo principal 1016301-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Grandes La…

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Defa Construtora E Incorporadora Ltda x Aparecida Santos Do Nascimento e outros

ID: 316200109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-07.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEFA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO ELIOMAR DO NASCIMENTO ESPóLIO REPRESENTADO POR APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO EWERTON VINICIUS SANTOS NASCIMENTO WELLINGTON DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

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BRUNO GONÇALVES RIBEIRO

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Processo 0010149-07.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1002699-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1002699-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Defa Construtora…

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Danilo Leonardi Ramos x Akki Indústria E Comércio De Produtos Agrículos Ltda Epp

ID: 329868245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LEONARDI RAMOS

Polo Passivo:

AKKI INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCULOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

DYONES MAIKON TRUCOLO

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0010149-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1013342-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Leonardi Ramos - Akki Indústria e Comércio de Produt…

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S. E. D. De L. x V. F. De L.

ID: 316370656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. E. D. DE L.

Polo Passivo:

V. F. DE L.

Intimação

Advogados:

GEOVANI PONTES CAMPANHA

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ANDERSON SEGURA DELPINO

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Processo 0010149-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1040132-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.E.D.L. - V.F.L. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuida…

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Processo nº 0010149-55.2008.8.26.0655

ID: 307572142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010149-55.2008.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA DE FáTIMA SILVA CYPRIANO

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI

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LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA

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Processo 0010149-55.2008.8.26.0655 (655.01.2008.010149) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luzia de Fátima Silva Cypriano - Ante o exposto, julgo extinta a presente exec… Processo 0010149-55.2008.8.26.0655 (655.01.2008.010149) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luzia de Fátima Silva Cypriano - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal (sem resolução de mérito) por falta de interesse de agir (CPC, art. 485, VI), tendo como polo exequente MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA e como polo executado Luzia de Fátima Silva Cypriano. Descabe condenação em honorários (causalidade afetada ao débito fiscal). Em razão da extinção, após o trânsito em julgado (preclusão), fica determinado à equipe o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud, ONR, Central de Indisponibilidade etc) e penhoras. A despeito desta ordem e considerando a natureza multitudinária destas execuções fiscais, fica também determinado ao polo executado confirmar (após o trânsito em julgado) se eventuais restrições contra si foram levantadas. Com o trânsito em julgado, solicite-se a devolução de eventuais cartas precatórias ou mandados (independentemente do cumprimento). Após a preclusão e na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2, do Comunicado CG nº 1158/2021. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, § 1º). Por sua vez, em relação a eventuais despesas para condução de Oficial de Justiça, aplicam-se os arts. 1.048 a 1.051 das NCGJ (inexistindo, portanto, débitos desta natureza). Finalmente, não obstante os filtros aplicados (consulta avançada do SAJ) e a análise individualizada, o cenário multitudinário das execuções fiscais pode derivar (em razão de inconsistências cadastrais, inclusive lançadas pelas partes) a prolação de sentença em processos cuja classe ou valor da ação sejam impertinentes (ou com sentença já prolatada; ou com requisitórios expedidos etc). Nestas hipóteses, o ato jurisdicional será ineficaz, sem prejuízo de eventual controle das partes interessadas (por meio de embargos de declaração). Resta advertida a parte exequente de que serão sumariamente rejeitados eventuais embargos de declaração que se limitem a, genericamente, pleitear pela aplicação do § 5º, art. 1º, do referido Ato Normativo (sem demonstrar, concretamente, que possa localizar bens do executado em até 90 dias), não bastando para tanto mero pleito genérico de pesquisas sistêmicas. Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE). Varzea Paulista, 24 de junho de 2025. - ADV: LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP)

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