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Processo nº 0000210-80.2024.8.26.0464

ID: 292783771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000210-80.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORASSA DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SANTINA ROSSI

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KAREN DAIANE DE CAMARGO

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000210-80.2024.8.26.0464 (processo principal 1000105-23.2023.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademir Corassa Diogo - Relatório di…

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Processo nº 1000105-74.2025.8.26.0198

ID: 312888492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000105-74.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINéIA CONCEIçãO SANCHES RICARDO DA SILVA RICARDO GOMES BRASIL ROBERTA APARECIDA TOBIAS BENJAMIN RONALDO PINHEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

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Processo 1000105-74.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Reginéia Conceição Sanches - - Ricardo da Silva - - Ricardo Gomes Brasil - …

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Processo nº 1000105-63.2021.8.26.0247

ID: 325358679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000105-63.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TORRES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000105-63.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Torres Santos - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de…

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Processo nº 1000105-63.2021.8.26.0247

ID: 325358220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000105-63.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TORRES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000105-63.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Torres Santos - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de…

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Processo nº 1000105-17.2024.8.26.0002

ID: 333695246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1000105-17.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da pr…

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Movida Locação De Veículos S/A x Município De Hortolândia

ID: 322182770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006701-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Despacho

Advogados:

RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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DESPACHO Nº 1006701-83.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006701-83.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Movida Locação de Veículos S/A - Apdo/Apte: Município de Hortolândia - Vistos. Em juízo de admissibilidade recursal, verifica-se a impossibilidade de conhecer do recurso de apelação interposto, por ora, diante da ausência de recolhimento integral do preparo, uma vez que não se verifica nos autos hipótese de isenção legal ou concessão de gratuidade. Com efeito, extrai-se do cotejo dos documentos coligidos aos autos, quais sejam, comprovante de recolhimento da guia referente ao preparo recursal (fls. 641/642) e planilha de taxa judiciária/preparo (fl. 706), que o preparo foi recolhido apenas parcialmente, restando pendente o valor de R$ 353,02 (trezentos e cinquenta e três reais e dois centavos). Aplicável à hipótese, portanto, a previsão contida no art. 1.007, §2º, c. c. o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC, a fim de conceder à recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para sanar o vício por meio da complementação do preparo recolhido, sob pena de deserção. In verbis: CPC: Art. 932. Incumbe ao relator: (...) Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, deverá a apelante observar os valores discriminados na planilha de preparo, em atenção ao preconizado pela legislação de regência no art. 4º, II, da Lei n. 11.608/2003, nos seguintes termos: Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) II -4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo (...) Destarte, intime-se a recorrente para proceder à complementação do valor de preparo recolhido, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Decorrido o prazo de cinco dias assinado acima, com ou sem o recolhimento, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) (Procurador) - 1° andar

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Processo nº 1000105-23.2025.8.26.0118

ID: 305997537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000105-23.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANCO DE CAMARGO

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JOAO PAULO AIEX ALVES

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Processo 1000105-23.2025.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.S.P. - Vistos. De ofício, à luz da Lei n. 13.964/2019, cognominada de Paco…

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Processo nº 1000105-06.2025.8.26.0059

ID: 297940360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000105-06.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA QUEIROZ CABRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ROGERIA FONSECA

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JOÃO PAULO GOSS SILVA

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Processo 1000105-06.2025.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena Queiroz Cabral de Souza - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pag…

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Processo nº 1000105-31.2025.8.26.0374

ID: 300809781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-31.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DONIZETI DIAS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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GABRIEL HENRIQUE RICCI

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Processo 1000105-31.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanderlei Donizeti Dias Correia - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. I…

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Processo nº 1000105-72.2018.8.26.0084

ID: 319189205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000105-72.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAID JORGE INCORPORAçõIES E NEGóCIOS IMBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

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Processo 1000105-72.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Said Jorge Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantam…

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