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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000752-04.2023.8.26.0404" – Página 60 de 66

Processo nº 1000752-18.2023.8.26.0076

ID: 316342535
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000752-18.2023.8.26.0076 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Damásio Gomes Pereira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU - Vistos. Trata-se de pedido de providências apresentado pela Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca alegando que em processo de verificação, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000752-07.2024.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Sandra Mota Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brad… Ver mais
Intimação
Processo 1000752-48.2025.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Nilton David Rodrigues - Isto Posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados porNilton David Rodrigues em face de Marilia Cristina de Andrade para: 1) confirmar a tutela concedid… Ver mais

Processo nº 1000752-13.2025.8.26.0346

ID: 298357739
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-13.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S. - Com a vigência da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu redação nova ao artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, desapareceu o requisito temporal para a decretação do divórcio, podendo os interessados, a … Ver mais
Processo 1000752-04.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Alves Aparecido Pavani - - Rafaela dos Reis Antunes - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 480. Não há incongruência no cálculo elaborado às fls. 475.… Ver mais

Processo nº 1000752-09.2025.8.26.0315

ID: 294285600
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-09.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Correa de Moraes Florêncio - V i s t o s, 1 - Defere-se à parte autora, diante dos documentos aportados em fls. 14/16, os benefícios da Justiça Gratuita e, também, a prioridade na tramitação do feito, por se … Ver mais

Processo nº 1000752-33.2025.8.26.0695

ID: 290960267
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-33.2025.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.A.M. - Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por V.R.deA.M. em face de J.M.daS. Descreve a inicial que a parte autora contraiu matrimônio com o requerido em 29 de outubro de 1983, sob o regime de comunhão parcial d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000790-56.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: S. C. da S. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. F. B. - … Ver mais

Processo nº 1000752-05.2023.8.26.0242

ID: 324484308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-05.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Joelma Delmondes Ferraz Neves - Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pe… Ver mais
Processo 0000387-62.2025.8.26.0673 (processo principal 1000752-36.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Simôes - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora nos autos principais, que se estende a e… Ver mais
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