Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000969-04.2022.8.26.0268" – Página 60 de 70

Banco Votorantim S.A. (Bv Financeira) x Wilson Benedito De Paula

ID: 328132079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-89.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. (BV FINANCEIRA)

Polo Passivo:

WILSON BENEDITO DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-89.2023.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elloá Martins Ferreira x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 302643827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-97.2023.8.26.0646

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELLOá MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-97.2023.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elloá Martins Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000969-34.2025.8.26.0224

ID: 306061035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-34.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Comprovada a comunicação de sua renúncia, nos termo… Processo 1000969-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Comprovada a comunicação de sua renúncia, nos termos do artigo 112, §1º, CPC, retire-se o patrono do cadastro destes autos. Ressalto que a notificação juntada contou com a expressa ciência da renúncia, sendo dever do mandante de regularizar sua representação processual, motivo pelo qual é desnecessária a intimação da parte para que constituição de novo advogado. Deixo consignado que na falta de regularização processual, o feito será extinto por perda superveniente de capacidade postulatória, observado o disposto no art. 76, CPC. Nesse sentido, a jurisprudência: Apelação. Contrato bancário. Revisional. Improcedência. Renúncia de mandato. Regular cientificação do mandante acerca da renúncia procedida. Artigo 112 do CPC. Ausência de regularização da representação processual. Perda superveniente de sua capacidade postulatória. Recurso a que não se conhece. (TJSP; Apelação Cível 1010740-75.2021.8.26.0224; Relator (a): Mauro Conti Machado; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/01/2023; Data de Registro: 13/01/2023) LOCAÇÃO - COBRANÇA - RESCISÃO CONTRATUAL - Autora revogou o mandato do antigo patrono - Intimada para regularizar a representação processual, a Autora permaneceu inerte - Caracterizada a ausência de pressuposto processual de validade - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO (TJSP; Apelação Cível 1004333-26.2020.8.26.0309; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2022; Data de Registro: 13/12/2022) Decorrido prazo para regularização, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Da Silva x Lea Schwery Abdalla

ID: 296168759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000969-52.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

LEA SCHWERY ABDALLA

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME THOMAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVA DE ALMEIDA OBICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-52.2025.8.26.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Helena da Silva - Lea Schwery Abdalla - Marcis Cesar Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000969-67.2025.8.26.0601

ID: 293148535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-67.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANéSIO SEBASTIãO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-67.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anésio Sebastião Alexandre - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Aparecida Lopes x Andréia Rubem Bomfim

ID: 313979185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-57.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

ANDRéIA RUBEM BOMFIM

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO DURÃES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA RUBEM BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-57.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Vanessa Aparecida Lopes - Andréia Rubem Bomfim - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Claudia Pereira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320429251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-06.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-06.2024.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Silvio Alves Cardoso

ID: 292990365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-62.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SILVIO ALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-62.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1000969-85.2023.8.26.0068) (processo principal 1000969-85.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A… Processo 0000799-62.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1000969-85.2023.8.26.0068) (processo principal 1000969-85.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Silvio Alves Cardoso - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado Silvio Alves Cardoso (fls. 116/122 e 145/148), em face do bloqueio parcial de valores realizado via SISBAJUD no montante de R$ 10.310,76 (fls. 138/140). Em sua primeira manifestação, o executado alegou que o bloqueio teria frustrado um acordo de quitação celebrado com o próprio exequente, que previa o pagamento de R$ 10.000,00. Sustentou a violação da boa-fé objetiva e requereu que o valor bloqueado fosse imputado como pagamento, com a consequente extinção do feito. Após decisão deste Juízo (fl. 142), que indeferiu o pedido por constatar que o acordo juntado se referia a processo diverso, o executado apresentou nova petição (fls. 145/148). Nesta, alterou sua tese, alegando ter incorrido em erro e que os valores bloqueados teriam natureza alimentar, sendo impenhoráveis nos termos do art. 833, IV, do CPC. Afirmou que a quantia provém de empréstimo informal e se destinava ao sustento de sua família e ao pagamento de pensão alimentícia. Intimado (fl. 158), o exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação (fls. 165/168), argumentando que o executado não apresentou qualquer prova da natureza alimentar da verba e que a penhora de dinheiro é prioritária e legítima. É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação deve ser rejeitada. O executado, em suas manifestações, apresenta teses conflitantes e não se desincumbe do ônus probatório que lhe competia, conforme o art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. A alegação inicial de que o bloqueio judicial teria frustrado um acordo de quitação nestes autos foi frontalmente refutada pelos próprios documentos juntados pelo devedor. A minuta de acordo de fls. 128/131 indica expressamente o processo nº 0001345-20.2025.8.26.0068, não havendo qualquer menção ao presente cumprimento de sentença. Assim, não há que se falar em conduta de má-fé ou violação da boa-fé objetiva pelo exequente nestes autos, pois o bloqueio foi realizado em processo no qual não pendia qualquer negociação formalizada. A posterior mudança de argumento, para sustentar a natureza alimentar da verba, também não prospera. O executado afirma que o valor de R$ 10.310,76 é oriundo de um "empréstimo com pessoas do seu meio" e se destinaria ao pagamento de pensão alimentícia. Contudo, não trouxe aos autos um único elemento de prova para corroborar tais alegações. Não há comprovante de transferência, declaração do suposto credor ou qualquer outro documento que demonstre a origem e a destinação vinculada dos recursos. Pelo contrário, a primeira petição do executado era categórica ao afirmar que o dinheiro estava "reservado exclusivamente para pagamento do boleto de R$ 10.000,00" referente ao acordo (de outro processo). A flagrante contradição entre as duas teses apresentadas em um curto intervalo de tempo mina a credibilidade da argumentação. Ademais, a impenhorabilidade de verba salarial ou de valores destinados ao sustento (art. 833, IV, do CPC) é exceção à regra da responsabilidade patrimonial e deve ser cabalmente demonstrada. Não se pode presumi-la com base em alegações genéricas e contraditórias. O valor bloqueado, uma vez em conta-corrente e sem comprovação de origem e finalidade protetiva, perde o eventual caráter alimentar e passa a configurar ativo financeiro penhorável, conforme entendimento jurisprudencial pacífico. Por fim, a execução se realiza no interesse do credor (art. 797, CPC), e o bloqueio de dinheiro é a medida prioritária para a satisfação do crédito (art. 835, I, CPC). Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e mantenho hígido o bloqueio do valor de R$ 10.310,76. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 142, devendo o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP), MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB 10144/TO)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000969-62.2025.8.26.0441

ID: 304429469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-62.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MERCADãO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-62.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Cocre x Espólio De Vanessa Veroneze Francisco, Representada Por Valdemir Veroneze

ID: 294855881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000969-55.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COCRE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE VANESSA VERONEZE FRANCISCO, REPRESENTADA POR VALDEMIR VERONEZE

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-55.2024.8.26.0584 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Cocre - Espólio de Vanessa Veroneze Francisco, representada por Valdemir Veroneze - Vistos. 1) O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 692 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes