Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-26.2023.5.02.0443" – Página 60 de 70

Processo nº 1001022-34.2024.8.26.0035

ID: 277973532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001022-34.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURILIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO GONCALVES ALVARENGA

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ADV: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB 66213/SP) Processo 1001022-34.2024.8.26.0035 - Monitória - Exeqte: Maurilio Jose dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no § 2º do art. 701 do CPC, JULGO PRO…

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Processo nº 1001022-83.2025.8.26.0654

ID: 279683972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-83.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZZANO DéCIMO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA REGINA MENDES

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ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP) Processo 1001022-83.2025.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Azzano Décimo Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento do julg…

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Processo nº 1001022-55.2023.8.26.0007

ID: 325684291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001022-55.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GAMA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1001022-55.2023.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Josefa Gama Bezerra - Vistos. 1) Não houve a regular intimação da parte, razão pela qual designo nova audiência …

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Processo nº 1001022-77.2025.8.26.0462

ID: 327264498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001022-77.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE DE BARROS LIMA MARIA JOSé BARROS DE LIMA MARIA TAVARES DE LIMA PAULO FERNANDO BARROS DE LIMA PEDRO PAULO BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROMERO

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Processo 1001022-77.2025.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Fernando Barros de Lima - Maria Tavares de Lima - - Pedro Paulo Barros de Lima - - Maria Bernadete de Barro…

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Processo nº 1004014-50.2021.8.26.0462

ID: 328274449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004014-50.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRESNEDA MAIA

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MAURO DA SILVA MONTEIRO

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MARINHO MENDES

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AMANDA DE OLIVEIRA

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Processo 1004014-50.2021.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.A. - M.H.S.A. - E.M.O. - Vistos. Fls. 269/297: Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por Edgar Mende… Processo 1004014-50.2021.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.A. - M.H.S.A. - E.M.O. - Vistos. Fls. 269/297: Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por Edgar Mendes de Oliveira. O pedido envolve também a definição da destinação de parte dos valores depositados, em razão da existência de cláusula de êxito prevista em contrato de prestação de serviços advocatícios. Ressalte-se que, em 12/08/2020, o advogado Eugênio, ora inventariado, ajuizou reclamação trabalhista em favor do requerente, processo nº 1001022-78.2020.5.02.0492, perante a 2ª Vara do Trabalho de Suzano/SP, com o objetivo de tutelar os direitos trabalhistas. Referida ação foi julgada parcialmente procedente, com a condenação da parte reclamada ao pagamento de valores em benefício do autor. Consta dos autos o Contrato de Prestação de Serviços nº 0274/2019 (fls. 309/313), firmado entre as partes, no qual restou expressamente pactuada cláusula de êxito (§2º da Cláusula Sétima), prevendo o pagamento de 30% (trinta por cento) sobre o valor bruto apurado em caso de êxito na demanda judicial ou administrativa. O referido contrato, regularmente assinado pelas partes, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sendo dotado de validade e eficácia jurídica. Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de levantamento, nos seguintes termos: (i) Autorizo o levantamento de 70% (setenta por cento) do valor indicado às fls. 295, acrescido dos juros legais, em favor de Edgar Mendes de Oliveira, mediante expedição de alvará judicial; (ii) Determino a retenção de 30% (trinta por cento) do referido montante, a título de honorários contratuais, conforme pactuado no contrato de prestação de serviços juntado às fls. 309/313. Expeça-se o respectivo alvará, nos termos acima. Int. - ADV: MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP), AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP), RICARDO FRESNEDA MAIA (OAB 481577/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP)

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José Francisco Pimentel x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 331347960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000389-79.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000389-79.2025.8.26.0334 (processo principal 1001022-10.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Francisco Pimentel - Banco Bradesco S.A. - - Eagle Sociedade d…

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Mario Sergio Boarim Junior x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 331335853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-64.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000390-64.2025.8.26.0334 (processo principal 1001022-10.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mario Sergio Boarim Junior - Banco Bradesco S.A. - - Eagle Sociedad…

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Suzana Franco Lima x Banco Pan S/A

ID: 334119854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-64.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA FRANCO LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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DESPACHO Nº 1001022-64.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001022-64.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Suzana Franco Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos, A despeito de o juízo "a quo" ter deferido o benefício da justiça gratuita à parte autora (fls. 133/134), e a despeito da declaração de hipossuficiência colacionada à fl. 30, a documentação apresentada às folhas 31/35 e 118/132 não é capaz de comprovar a alegada hipossuficiência. Neste contexto, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente documentos comprobatórios, com o objetivo de reanálise do pleito da concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento: a) Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) obtido através do portal Registrato do Banco Central do Brasil; b) Extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, dos últimos três meses; c) faturas de cartões de crédito detalhadas, com os gastos mensais, dos últimos três meses; d) certidão negativa de propriedade de veículo; e) declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios ou certidão de isenção; f) folhas da carteira profissional referentes a qualificação e contratos de trabalho; g) demonstrativos de pagamento dos últimos três meses; h) documentos que entenda pertinentes para a comprovação da sua alegada ausência de recursos, inclusive relativos a eventuais benefícios que perceba atualmente. Alternativamente, recolha a taxa recursal, nos termos do art. 4.º, § 5.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos para nova análise. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001022-56.2024.8.26.0157

ID: 334849500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-56.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FRANCISCO GARCIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RAMOS COSTA

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Processo 1001022-56.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Domingos Francisco Garcia Martins - Vistos. Considerando a certidão retro (fl. 201), que atesta o decurso do prazo sem …

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Ana Lourdes Da Cruz Correa x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Dos Aposentados E Pensionistas – Cebap

ID: 305497029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002545-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LOURDES DA CRUZ CORREA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002545-43.2025.8.26.0624 (processo principal 1001022-76.2025.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lourdes da Cruz Correa - Centro de Estudos dos Beneficiosdos dos… Processo 0002545-43.2025.8.26.0624 (processo principal 1001022-76.2025.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lourdes da Cruz Correa - Centro de Estudos dos Beneficiosdos dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 13.858,12 (fls. 04), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)

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