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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001224-08.2023.5.02.0603" – Página 60 de 67

ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1001224-15.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Aparecida Serafim, RAFAEL SERAFIM GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SILVIA APARECIDA SERAFIM e R.S.G., representado pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Ma… Ver mais
Processo 0002379-66.2025.8.26.0541 (processo principal 1001224-11.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neide de Brito - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, o… Ver mais

Processo nº 0001220-27.2024.8.26.0411

ID: 329435006
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001220-27.2024.8.26.0411 (processo principal 1001224-47.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zilda Caldeira da Silva - Vistos. Defiro o pedido retro. Recolhidas as respectivas custas no caso de exequente não beneficiário de justiça gratuita, providencie a serven… Ver mais
Processo 1001224-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.C.S.E. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorár… Ver mais
Processo 1001224-20.2025.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Loja de Calçados Milano de Marília Ltda - HS Empresas - Serviços e Representações de Telefonia Ltda - Epp - VISTOS, ETC. 1. Diante dos pedidos das partes-litigantes de fls. 486 e 509 e considerando a natureza da cau… Ver mais

R. F. Da S. P. x W. R. Da F.

ID: 304163182
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000667-66.2024.8.26.0156 (processo principal 1001224-46.2018.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.S.P. - W.R.F. - Vistos. Fls. 24: indefiro. O §3° do art. 82 do CPC refere-se as custas processuais, não se aplicando às despesas havidas no curso do processo, como a de dili… Ver mais

L. P. B. x B. C. C. S. A.

ID: 302436942
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-82.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.P.B. - C.C.S. - Teor do ato: "EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR inexistente a relação jurídica em relação ao contrato de empréstimo/refinanciamento objeto da … Ver mais
Processo 1001224-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Urias Guedes Pereira Lima - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001224-76.2025.8.26.0584

ID: 311168199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001224-76.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna de Fatima Vacari de Godoy - - Celso Aparecido Vacari - Vistos, Em quinze dias, esclareça a parte autora se há inventário em curso e, em caso positivo, acostar aos autos o respectivo termo de inven… Ver mais
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